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2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 627 RÉU CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA dia 16/02/2018 09:40 horas para a AUDIÊNCIA INICIAL, relativa à reclamação supramencionada., sob as penas do art. 844 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIANA MARIA FERREIRA DA SILVA Digitado e assinado pelo(a) servidor(a) MURILO DE OLIVEIRA E PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO SOUZA, Secretário de Audiência da 3ª VARA DO
Edição nº 13/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 defesa. Há que se ponderar, por fim, que o deferimento liminar pleiteado seria de cunho satisfativo e irreversível, o que é inviável em se tratando da Fazenda Pública. Com base nestes fundamentos, entendo não demonstrados os requisitos autorizadores da medida, o que obsta o consequente deferimento. Neste contexto, sem embargo de melhor análise da questão após o estabelecimento do contraditório
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7122 ADVOGADO ÉZIO MARTINS CABRAL JÚNIOR ADVOGADO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RÉU Processo Nº ATSum-0010059-15.2020.5.03.0074 AUTOR JOSE CUSTODIO DE FREITAS ADVOGADO DARLI BITARAES GUICIARD JUNIOR(OAB: 143184/MG) ADVOGADO DUEBER BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 187796/MG) RÉU REDE SOMA DROGARIA DNA FARMA RÉU SEBASTIANA MARIA FERREIRA ADVOGADO DENISE DA FONSECA DOS SANT
Edição nº 26/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Nº 99325-0/11 - Retificacao de Obito - A: SEBASTIANA MARIA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Sebastiana Maria Ferreira da Silva requer a retificação do registro de óbito de RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, a fim de incluir seu nome como filha deste. À fl. 21 o Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido. Eis
Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 de Progressão funcional, para Fernando Oliveira Ramos; e R$ 2.151,06 (dois mil e cento e cinquenta e um reais e seis centavos), referentes à devolução de seguridade social e diferença de gratificação natalícia, para Sebastiana Maria Ferreira do Nascimento Saldanha, valores atualizados até 30/11/2015. Reconhecidas as diferenças numerárias, registro, ainda, que, até o presente momento, o Distr
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 39755 GO - VITORINO FRANCISCO RODRIGUES FERREIR DESPACHO : PROTOCOLO N: 455560-21.2011 (20110455608) NATUREZA: EXECUCAO PART E AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A PARTE REQUERIDA: GLORIA MARIA DE OL IVEIRA DESPACHO 1. DEFIRO O PLEITO FORMULADO AS FLS. 124 E CONCED O O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 122. I. CUMPRA-SE. RUBIATABA/GO, 21 DE NOVEMBRO DE 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE JARAGUA EXECUTADO : SEBASTIANA MARIA FERREIRA DA SILVA ADV EXEQTE : 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO 29992 GO - ANNA PAULLA BARBOSA LIMA 33800 GO - LUSIMEIRE ALVES GOMIDES DESPACHO : PROCESSO: 201304148305 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JARAGUA-GO EXECUTA DO(A): SEBASTIANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios ante as Súmulas n. 512 do STF e 105 do STJ. Intime-se a Fazenda Nacional, órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, consoante requerido. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.I. Marcelo Duarte da Silva Juiz Federal (assinado digitalmente) PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001110-25.2017.4.03.6113 / 3ª Var
Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Publicado no DJE: 08/05/2014. Pág.: 281) JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. DIFERENÇA DE CARGA HORÁRIA TRABALHADA. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO REJEITADA. A FORMALIZAÇÃO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO SUSPENDE O PRAZO PRESCRICIONAL. MÉRITO. A APELADA NÃO FORA INTIMADA DA SOLUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: RECONHECIMENTO ADMINISTRAT
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 61 o devedor ou terceiro requerer, com efeito de pagamento, a LIRA, nos termos da fundamentação supra integrante deste consignação da quantia ou coisa devida". Nessa ação, portanto, o decisum como se nele estivesse transcrita. devedor se apresenta em juízo para entregar dinheiro ou coisa que Custas processuais pelos consignatários no montante de 2% sobre entende