Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 6967 BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA, decido pronunciar a prescrição quinquenal e extinguir o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II do CPC. A Secretaria deverá fazer requisição de pagamento de honorários Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao Reclamante. periciais da fase de conhecimento, conforme sentença, intimando- Custas pel

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 3626 03.2019.5.09.0594, proceda a Secretaria o levantamento da CASSIANA BENEDITO SIMAO restrição de transferência sobre referidos veículos, utilizando-se o Diretor de Secretaria convênio RENAJUD. Solicite-se ao Juízo Deprecante, 04ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa, para que proceda a transferência de eventual saldo remanescente em favor da executada TROJAHN-TOPPE

Judiciário ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3138/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO • reclamante: MARINALVA NUNES DOS SANTOS SILVA, CPF: 181.977.428-71 • Transferir para Caixa Econômica Federal, Agência nº 0298, conta corrente nº 00020677-6, em nome de JOÃO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO, CPF: 132.291.718-37 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO • valor a liberar: R$ 1.055,02 • data do início da atualização: 04/12/

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 ADVOGADO LUCIA HELENA DOS SANTOS BRAGA(OAB: 118406/SP) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - TATIANE DA SILVA MERITAN LAGONEGRO CASTELUCCI Processo Nº RO-0010627-07.2015.5.15.0063 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE CLAUDIO NICACIO DA COSTA ADVOGADO HENRIQUE MANOEL ALVES(OAB: 242486/SP) RECORRIDO ACQ

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 15227 intimação. tempestividade e representação processual. Nos prazos acima deferidos, deverão as partes informar se Intime-se o exequente para a apresentação de contraminuta, no pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando- prazo de 08 dias. as, bem como se há possibilidade de conciliação. O pedido de concessão de efeito suspensivo do

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (art. 794, II, do CPC/1973). 3931 DESTINATÁRIOS: Intimem-se. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: CRAVINHOS, 23 de Fevereiro de 2018. JUÍZA DO TRABALHO Ficam V. Sa. intimadas para tomar ciência do despacho ID nºcae3925, em 23/02/2018, abaixo : DECISÃO PJe-JT Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [LADY ANE DE PAULA SANTOS DELLA ROCCA] Vistos etc. Not

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 regularização com a indicação dos códigos dos assuntos faltantes. RECLAMANTE Advogado Deverá, ainda, no mesmo prazo, proceder a regularização dos mesmos, sob pena dos mesmos serem desconsiderados em caso RECLAMADO RECLAMADO de inércia ou de não regularização. Advogado Intime-se o reclamante por seu patrono e a reclamada diretamente. Em 6 de Outubro de 2015. In

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2013.61.28.007367-3/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : SEBASTIAO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA SP030313 ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP123463 VLADIMILSON BENTO DA SILVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00073674820134036128 2 Vr JUNDIAI/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 3599 Fundamentação DESPACHO Indefiro o pedido de suspensão do processo formulado pela 3ª reclamada às fls. 146 (ID bd34feb - Pág. 1), pois o presente caso Fica V.Sa. intimado(a) de que está disponível para saque no Banco não se enquadrar nas hipóteses previstas na ADC 48 em trâmite no do Brasil e na Caixa Econômica Federal do Fórum, uma guia de E. STF, tendo

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 1880 Lei n. 5.584/70, conforme entendimento consubstanciado nas Relator(a). Súmulas 219 e 329 do C. TST. No caso, o reclamante não está Votação por maioria, vencido o Desembargador do Trabalho Jorge assistido pelo sindicato de sua categoria. Luiz Costa, que exclui a multa do artigo 474, "J", do CPC e o Não há que se falar, ainda, em aplicação dos artigos 389 e