Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 14682 a manifestação e, consequentemente, a intimação da União (PGF), PODER JUDICIÁRIO nos termos preconizados pelo art. 54, § 5º, da Lei 8212/91 e do art. JUSTIÇA DO 879, § 5º, do Estatuto Consolidado, regulamentados no art.1º, da Portaria MF 582, de 11/12/2013. Deverá a reclamada anexar aos autos, no prazo de vinte dias, as INTIMAÇÃO guias relativas ao F

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 8109 hipóteses previstas. Inaplicável, no caso, o princípio da fungibilidade como reconhecer a validade da contratação quando a prova ante a configuração de erro grosseiro. Agravo não conhecido. produzida demonstra haver a subordinação direta do reclamante ao tomador dos serviços . 3. E essa é exatamente a situação dos presentes autos, donde se infere a ocorrência de fraude

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 2124 INTIMAÇÃO PODER Data da audiência: 09/10/2020 09:20 JUDICIÁRIO Acesso à sala de audiência: https://meet.google.com/fbc-unhsINTIMAÇÃO ohq O r i e n t a ç õ e s p a r a p a r t i c i p a ç ã o : Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e611cfc http://www.trt18.jus.br/portal/arquivos/2020/05/PASSO-A-PASSO- proferida nos autos, cujo dis

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 287 distribuídos através do sistema PJE; que em razão de tal fato, esta Nada mais. secretaria entrou em contato telefônico com a Distribuição do Fórum da Barra Funda, a fim de obter esclarecimentos com a Diretora Dulcinéia quanto ao procedimento do PRECAD; que por ela foi informado que quando a ação é distribuída com uma contratante com endereço da Zona Leste e ou

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região devida, nos seguintes termos: 3513 Juiz do Trabalho Substituto Despacho "A reclamada não nega a existência de ajuste para percepção de comissão no importe de 5% do faturamento, nem tampouco impugna especificamente o valor apontado como lucro médio mensal (R$20.000,00). Efetivamente, limita-se a dizer que não são devidas as comissões sobre os meses de setembro, outub

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

restituído. Assim, a requerente é parte legítima para requerer a presente restituição. Por outro lado, a apreensão dos instrumentos e objetos relacionados ao fato criminoso é diligência inicial a ser realizada pela autoridade policial, a fim de colher elementos necessários à elucidação do crime, expressamente prevista no artigo 6º, inciso II, do Código de Processo Penal. Trata-se de medida acautelatória que pode ocorrer anteriormente a qualquer procedimento policial ou judicial.A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

restituído. Assim, a requerente é parte legítima para requerer a presente restituição. Por outro lado, a apreensão dos instrumentos e objetos relacionados ao fato criminoso é diligência inicial a ser realizada pela autoridade policial, a fim de colher elementos necessários à elucidação do crime, expressamente prevista no artigo 6º, inciso II, do Código de Processo Penal. Trata-se de medida acautelatória que pode ocorrer anteriormente a qualquer procedimento policial ou judicial.A

Publicações Judiciais ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar neste Tribunal no sistema e-proc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão reali

Publicações Judiciais ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCELO MARTINS DE SOUZA 0000414 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 502237742.2016.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : DALVA LOPES ADVOGADO : FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO 0000415 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5031663-44.2016.404.9999 (Processo Eletr�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3505 0502389-57.2012.8.26.0299 - Wellington Batista Viana 27474322897 0502391-27.2012.8.26.0299 - Regina Celia Guerrero Mori Ordonha Me 0502392-12.2012.8.26.0299 - Raquel Brito Botelho 0502394-79.2012.8.26.0299 - Aparecido Augusto Alves 0502398-19.2012.8.26.0299 - Chaenny Alves da Silva Galeno 0502399-04.2012.8.26.0299 - Nelson Joaquim dos Santos 05024