Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 PROCESSO :1508304-36.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Odilon de Souza Filho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508305-21.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Rosane de Oliveira de Souza VARA:SAF - SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. JUNDIAí, 22 de março de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000801-22.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: PEDRO PEREIRA SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COUTINHO - SP315818 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do artigo 12, inciso I, alínea “b”, da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, baixada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, intime-se o Instituto Nacional do Segur

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. JUNDIAí, 22 de março de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000801-22.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: PEDRO PEREIRA SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COUTINHO - SP315818 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do artigo 12, inciso I, alínea “b”, da Resolução PRES nº 142, de 20 de julho de 2017, baixada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, intime-se o Instituto Nacional do Segur

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SEBASTIAO CANDIDO LOPES Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DE LIMA - SP370691 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e da Portaria n.º 0495500, de 27 de maio de 2014, da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo, ficam as partes intimadas a especificarem as provas, justificando a sua pertinência, no prazo sucess

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID 5908338: intime-se a exequente para que junte aos autos as decisões da Ação Civil Pública que fundamentam a execução, no prazo de 15 dias, tornando após os autos à Contadoria para conferência dos cálculos. JUNDIAí, 24 de abril de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000673-02.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: SEBASTIAO CANDIDO LOPES Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DE LIMA - SP370691 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Cui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001871-74.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: WALDEMAR MOLINA Advogados do(a) EXEQUENTE: VILMA POZZANI - SP187081, REGINA CELIA CANDIDO GREGORIO - SP156450 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos do § 4º, do art. 203, do CPC e da Portaria n.º 0495500, de 27 de maio de 2014, da 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 29-B. Não será cabível medida liminar em mandado de segurança, no procedimento cautelar ou em quaisquer outras ações de natureza cautelar ou preventiva, nem a tutela antecipada prevista nos arts. 273 e 461 do Código de Processo Civil que impliquem saque ou movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS”. (incluído pela Medida Provisória nº 2.197-43, de 2001) Ante o exposto, na espécie, indefiro a liminar. Notifique-se a autoridade impetrada para para prestar as inf

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO. ARTIGO 557, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS. TETO LIMITE DE 20 (VINTE) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA O SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO (DECRETO LEI Nº 2.318/86). AGRAVO LEGAL IMPROVIDO, MANTENDO-SE A DECISÃO UNIPESSOAL DO RELATOR QUE ADOTOU A TÉCNICA PER RELATIONEM. 1. É válida a decisão unipessoal de relator, tomada com base no art. 557 do CPC, que adotou a técnica per relationem amplamente utilizada nas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2109 187 Processo 0005321-81.1999.8.26.0024 (024.01.1999.005321) - Execução Fiscal - Municipio de Andradina Pedro Francisco de Oliveira - PROCESSO DE NUMERO DE ORDEM 1671/99, REFERENTE Á IPTU EXERCICIO DE 1998, CERTIDAO 3686, EXTINTO NO ARTIGO 794, INCISO I TRANSITOU EM JULGADO EM 20/02/01, INUTILIZAÇAO NO EXPEDIENTE 05/16 Processo 0005322-66.1999

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2256 188 Processo 0006057-65.2000.8.26.0024 (024.01.2000.006057) - Execução Fiscal - Municipio de Andradina Espolio de Husseim Ali Jaruche - Nº DE ORDEM 957/00 ,IPTU, REF. CERT., 3230, EXERCICIO DE 1999, EXTINTO NO ART. 794 I, TRANSITO EM JULGADO EM 29/05/03 INUTILIZAÇAO NO EXPEDIENTE,06/16 Processo 0006058-50.2000.8.26.0024 (024.01.2000.006058)