Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 PORTO ALEGRE CLINICAS LTDA. 3437 Fica V. Sa. notificado para manifestação sobre o prosseguimento, no prazo de 10 dias. . Prazo: 10 dias. Fica V. Sa. notificado para proceder à retificação da CTPS do autor, que se encontra em Secretaria, no prazo de 05 dias. Notificação Processo Nº RTSum-0020732-09.2018.5.04.0010 AUTOR SELSO SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO ALMIR SARMENTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria 0780571, de 19 de novembro de 2014, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:Considerando a decisão proferida na ADI 5.090/DF, fica suspenso o processamento desta ação, nos termos do artigo 1037, inciso II, do novo Código de Processo Civil. 0001644-16.2021.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO O

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manifestou-se explicitamente a respeito das matérias suscitadas, não se verificando violação aos arts. 93, inciso IX, da Constituição 2407 Intimado(s)/Citado(s): - M.C.GRAMAS LTDA - ME Federal, 832 da CLT e 489 do CPC/2015. Por fim, ressalte-se que o Magistrado não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, nem a se ater aos fundamentos por elas indic

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BATISTA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0004761-88.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6318000966 - LAZARO LIBERIO DA SILVA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP239959 - TIAGO RODRIGUES MORGADO) 0005037-22.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6318000937 - CARMEN LUCIA DE PAULA (SP047033 - APARECIDO SEBASTIAO DA SILVA)

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3199 7. ELLENCO CONSTRUCOES LTDA LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA Assessor Advogado(a)(s): 1. DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (SP - 57671) 2. DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (SP - 57671) Processo Nº ROT-0011772-68.2017.5.15.0115 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA ADVOGADO ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY(OAB: 129559/SP) RE

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2404 decisão. Tampouco precisa consignar, a cada raciocínio exprimido, que a posição adotada não viola os dispositivos do ordenamento jurídico apontados ou não dissente do entendimento oriundo de Tribunais Superiores. Assinale-se que tal obrigatoriedade inexiste, RECURSO DE REVISTA bastando uma decisão fundamentada, como determina o texto ROT-0011772-68.2017.5.15.0115

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região restando, assim, desfundamentado o apelo, pois não observadas as ROT-0011772-68.2017.5.15.0115 - 7ª Câmara exigências do art. 896, § 9º, da CLT. Lei 13.467/2017 2402 Recorrente(s): 1. ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES CONCLUSÃO LTDA DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): 1. ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (SP Campinas-

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2403 jurídico apontados ou não dissente do entendimento oriundo de Tribunais Superiores. Assinale-se que tal obrigatoriedade inexiste, RECURSO DE REVISTA bastando uma decisão fundamentada, como determina o texto ROT-0011772-68.2017.5.15.0115 - 7ª Câmara constitucional. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES CONCLUSÃO LTDA DENEGO seguim

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 77.2015.5.10.0010, 8ª Turma, DEJT-19/12/2017. RECORRIDO ADVOGADO Responsabilidade Solidária / Subsidiária. Prejudicada a análise da matéria relativa à responsabilidade RECORRIDO ADVOGADO subsidiária imposta a 2ª reclamada (Telefônica Brasil S/A),tendo em vista a ausência do interesse de agir por parte da 1ª reclamada, RECORRIDO ADVOGADO ora recorrente. CONCLU

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2406 Federal, 832 da CLT e 489 do CPC/2015. Por fim, ressalte-se que o Magistrado não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, nem a se ater aos fundamentos por elas indicados, PODER JUDICIÁRIO quando não necessários para o deslinde da controvérsia ou quando JUSTIÇA DO já tenha encontrado fundamentos suficientes para proferir a decisão. Tampouco