Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1138 Processo Nº ATOrd-0011214-82.2021.5.18.0015 AUTOR MARCILENE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO(OAB: 22189/GO) RÉU JBS S/A ADVOGADO KLEBER LUDOVICO DE ALMEIDA(OAB: 27748/GO) PERITO FABIANO CUNHA GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - JBS S/A Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da data, local e ho

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011753-25.2015.403.6105 PROT: 14/08/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADV/PROC: RJ112310 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA E OUTROS EXECUTADO: ARMANDO MUNIZ COELHO VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0011039-65.2015.403.6105 PROT: 04/08/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0004924-67.2011.403.6105 CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ FERNANDO CALIXT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: MARIA CECILIA DAINEZI PEREIRA VARA : 2 PROCESSO : 0000561-94.2013.403.6128 PROT: 07/03/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE SAO PAULO CRECI 2 REGIAO ADV/PROC: SP205792 - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA EXECUTADO: RICARDO CURY VARA : 2 PROCESSO : 0000570-56.2013.403.6128 PROT: 07/03/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL EXECUTADO: COJUN CENTRO ODONTOLOGICO JUNDI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autor à autarquia previdenciária pelo recebimento de benefício previdenciário concedido irregularmente (NB 42/119.469.486-9), percebido no período de 05/12/2000 a 31/12/2007.É o breve relatório. Decido.O art. 273, I do Código de Processo Civil exige, como pressupostos para a concessão da tutela antecipada, a verossimilhança das alegações, fundada em prova inequívoca, e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação quanto ao direito pleiteado.Em sede de cognição sumária

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011753-25.2015.403.6105 PROT: 14/08/2015 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADV/PROC: RJ112310 - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA E OUTROS EXECUTADO: ARMANDO MUNIZ COELHO VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0011039-65.2015.403.6105 PROT: 04/08/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0004924-67.2011.403.6105 CLASSE: 29 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ FERNANDO CALIXT

Publicações Judiciais I ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00046 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006973-44.2008.4.03.6119/SP 2008.61.19.006973-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ELGIN S/A e filia(l)(is) ELGIN S/A filial SEBASTIAO DIAS DE SOUZA e outro ELGIN S/A filial SEBASTIAO DIAS DE SOUZA e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00069734420084036

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) REQUERENTE: MATHEUS PIMENTA SANTIAGO - MG115762 REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Intime-se a requerida, na forma preconizada no artigo 726 e seguintes do Código de Processo Civil. Após, efetuada a diligência, proceda-se à baixa do feito, observadas as formalidades legais. Cumpra-se. CAMPINAS, 19 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000696-17.2018.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUEN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL EXECUTADO: GIASSETTI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. VARA : 1 PROCESSO : 0000600-91.2013.403.6128 PROT: 07/03/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL EXECUTADO: GIASSETTI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. VARA : 1 PROCESSO : 0000721-22.2013.403.6128 PROT: 14/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO MARCELINO DA SILVA FILHO ADV/PROC: SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001280-13.2012.403.6128 PROT: 02/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR EXECUTADO: ALUMINIO FUJI LTDA ADV/PROC: SP098060 - SEBASTIAO DIAS DE SOUZA VARA : 2 PROCESSO : 0001445-60.2012.403.6128 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CECILIA ALVARES MACHADO EXECUTADO: INDUSTRIA BIC DE APARELHOS MEDICOS LTDA ADV/PROC: SP187183 - ANDRÉ SALVADOR ÁVILA VARA : 2 PROCESSO : 000170

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0011291-25.2002.403.6105 (2002.61.05.011291-9) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0609727-98.1998.403.6105 (98.0609727-0)) TRANSPORTADORA LIA GAR LTDA(SP098060 - SEBASTIAO DIAS DE SOUZA E SP287252 - SERGIO RODRIGO COSTA) X INSS/FAZENDA(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) Recebo a apelação da parte embargante em ambos os efeitos, devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). Intime-se a parte embargada, ora apelada, para responder, no prazo de 15 dias (CP