Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 284 configura a ausência de prequestionamento da matéria tida por ao tema objeto deste recurso: controvertida, e impede a análise dos demais pressupostos TRT 24ª - Súmula nº 23: "ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. intrínsecos do recurso. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 39 DA LEI N. 8.177/1991. É inconstitucional a expressão 'equivalentes à TRD acumulada', CONCLUSÃO co

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 29 ADVOGADO ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS(OAB: 15376-A/PA) Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco Instituto Nacional do Seguro Social da lei.” RECORRIDO SALVADOR/BA, 27 de agosto de 2021. TERCEIRO INTERESSADO CHRISTIANE SANTOS NOGUEIRA GUIMARAES Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS Processo Nº ROT-0001826

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 473 RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAISCEMIG AGRAVADO: CRISTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP , SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo Município reclamado, à exceção do pedido relativo à prescrição quinquenal; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Certifico que esta matér

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5245 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Em 20 de Janeiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-0000416-31.2016.5.12.0039 RECLAMANTE SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) ADVOGADO Leo Bittencourt(OAB: 8861/SC) ADVOGADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) RECLAMADO CONSORCIO SIGA ADVOGADO ADEMIR MACANEIRO(OAB: 2842/SC) RECLA

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 594 Falcão; Rev. Des. André R. P. V. Damasceno, Publicado em: 26/06/2009.). Dentro desse contexto, não havendo indício de fraude e levando-se em consideração o princípio da boa fé, considero que as procurações de compra e venda, ainda que sem o respectivo registro imobiliário nos anos de 2004 a 2010, comprovam que os embargados não eram mais proprietários do be

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 487 estabelecida na decisão de impugnação ao cálculo, ocasião que retificou a conta, consoante planilha de cálculos de anexada ao Id 4bb8f85 , considerando a alíquota de 2,00%, consoante DENILSON BANDEIRA COÊLHO estabelecido na sentença de embargos à execução transitada em julgado. Desse modo, nada a modificar na conta. Juiz Convocado Relator Rejeita-se.(fls.

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 5326 COMERCIO LTDA FRANCIANNE GUIMARAES PRADE PADILHA Diretor de Secretaria Endereço desconhecido Fica V. Sa. intimado para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o Processo Nº ATOrd-0000236-39.2021.5.12.0039 RECLAMANTE EDINALVA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO THIBES(OAB: 50242/SC) RECLAMADO SANTO ANTO

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Processo Nº ACum-0438900-07.2003.5.12.0039 RECLAMANTE ARI BORBA DOS SANTOS ADVOGADO CLENIO DENARDINI PEREIRA(OAB: 38335-B/SC) ADVOGADO LUIZ BRANDAO DOS SANTOS(OAB: 47459/SC) ADVOGADO SALEZIO STAHELIN JUNIOR(OAB: 12001/SC) RECLAMANTE SIND TRAB INDS DA CONSTRUCAO E MOBILIARIO DE BLUMENAU ADVOGADO SALEZIO STAHELIN JUNIOR(OAB: 12001/SC) ADVOGADO CESAR NARCISO DESCHAMPS(OAB: 6112

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. 6161 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do JUSTIÇA DO Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Votação unânime. PROCESSO nº 0010374-20.2020.5.15.0

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 1760 Notificação PROCESSO: 0002418-37.2015.5.11.0006 - AÇÃO TRABALHISTA RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: AILTON DO NASCIMENTO SILVA Processo Nº RTSum-0002432-21.2015.5.11.0006 AUTOR MICHEL FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO EULIDES COSTA DA SILVA(OAB: 2745/AM) RÉU MARAJO DIESEL LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: DANILO JOSÉ DE ANDRADE RECLAMADA: DANTAS TRANSPORTES E IN