524 Resultado da pesquisa sebastiao jose da costa - em: 28/12/2024
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3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO FABIANO AYUPP MAGALHAES marcio josé de oliveira costa(OAB: 49563-D/RJ) ISABELLE CRETON DA COSTA LEVI VIANNA DA SILVA(OAB: 143176/RJ) HÉLIO SILVA DEBORA DE OLIVEIRA SANT ANNA SUELI MAGALHAES SANTOS ELTON PEREIRA DE FREITAS TOPSENTER PNEUS LTDA UNIÃO FEDERAL (AGU) SEB
3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO da OAB e sigla do Estado, para identificação correta e rápida dos AUTOR ADVOGADO participantes. 11.3 também pelo CHAT, o advogado deve informar seu número do celular, para contato no caso de indisponibilidade do sistema, ou RÉU problema de conexão, no momento da sessão. RÉU ADVOGADO 11.4 e, ainda pelo CHAT, os nobres advogados devem informar o nome complet
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 9128 Presente o reclamante, ratificou o termos do acordo proposto. 1.Tendo em vista que, com o Processo Judicial Eletrônico, a Homologo o acordo apresentado pelas partes para que produza reclamada não tem mais necessidade em trazer em mãos a defesa seus efeitos legais. e documentos, que a matéria desta lide exige prévia realização de Contribuições fiscal e pre
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 32986 GO - WALDEYLSON MENDES CORDEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201502837913 NATUREZA: NEGATORIA DE PATERNIDADE DESPACHO D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/ GO, 23 DE AGOSTO DE 2017. VANESSA CRHISTINA GARCIA LEMOS JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 67445-64.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE :
1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 DECLARAÇÃO Declaração de 15042117575844300 HIPOS Hipossuficiência 000018459988 tel: 836 (21) 23805130 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0010717-07.2015.5.01.0030 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 15042117575744700 CTPS.FRENTE CTPS 000018459977 RECLAMANTE: JONAS CAETANO THOMAZ FILHO RECLAMADO: EXPRESSION CAR COMERCIO E SERVICO LTDA - ME
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 9266 Todos os valores acima são atualizáveis até a data do efetivo PROCESSO: 0012105-80.2019.5.15.0040 - Ação Trabalhista - Rito pagamento pelo índice IPCA-E, nos termos da sentença transitada Ordinário em julgado. AUTOR: SEBASTIAO JOSE DA COSTA Custas isentas. RÉU: MUNICIPIO DE BANANAL Sendo a ação julgada totalmente procedente, não são devidos honorário
3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Processo, constatou-se que os valores existentes correspondem ao 17488 para manifestação em réplica, no prazo de 10 dias. saldo remanescente em favor das reclamadas, eis que os créditos SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 16 de setembro de 2020. exequendos foram quitados, sendo que o depósito no valor de DEBORA ZAMPIER COLOMER R$220.489,37 não foi levantado pela Petrobrás p
3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1985 A D. Procuradoria Regional opinou, sob Id. 6c31797, pelo prosseguimento do feito, por não vislumbrar a presença de , 21 de outubro de 2020. interesse público primário que justifique a sua intervenção. É, em síntese, o relatório. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0012105-80.2019.5.15.0040 RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO D
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4318 contribuição do trabalhador deverá ser apurada com base no regime sendo estes calculados sobre os valores atualizados e líquidos, sob de competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de Prazo para apresentação de cálculos pelas part
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 12819 ADVOGADO BARBARA INGRITH NOGUEIRA CAVALHEIRO(OAB: 432905/SP) condenatória. O que se obsta é a prática de atos judiciais tendentes a fazer incidir o índice IPCA-E como fator de correção monetária aplicável em substituição à aplicação da TR, contrariando o disposto Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO JOSE DA COSTA nos arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, da C