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22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e suspensivo.intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes 00144 Processo: 0108752-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devoluti
quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0333882-9 0952139-4 0325751-6 0376028-7 0321769-2 0247789-1 1387138-9 1059999-1 0831550-9 0328219-1 0237946-9 1071405-3 0341984-3 0384523-7 0950359-0 0512227-0 0364601-5 0338488-0 0253806-4 0140574-5 0249395-5 0384716-7 0871783-7 0293724-1 0826939-1 0339095-2 0488957-2 0285512-0 0271641-3 0306803-8 0366939-7 0330777-4 0362082-0 0225283-1 0263413-7 0246328-9 0256043-1 0432125-3 0305898-9 0085180-8 0238358-6
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL CADIN Nº. 6.970 A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, nos termos da Lei 14.699, de 06 de agosto de 2003, e do Decreto 44.694 de 28 de dezembro de 2007, informa aos interessados abaixo relacionados que o(s) Órgão(s) da Administração Estadual aqui indicado(s) promoverá(ão) a inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a reg
24 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo ROSANEA TEIXEIRA DE ANDRADE SOARES - ME - 25.538.141/0001-93 SIDNEI ANTONIO CHAVES - ME - 04.047.978/0001-60 SUPERMERCADO BAMBUI LTDA - ME - 06.301.723/0001-07 TEREZINHA FERREIRA - ME - 04.131.409/0001-06 VIANEY COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME - 22.723.050/0001-30 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM GOVERNADOR VALADARES AFONSO PENA / 2701 CENTRO / 35010001 GOVERNADOR VALADARES / MINAS GERAIS Segunda à sexta,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 8 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Joás de Brito Pereira Filho APELAÇÃO N° 0107060-32.2012.815.2002. ORIGEM: Comarca da Capital - Vara de Violência Doméstica. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. APELANTE: Paulo Roberto Dias Cardoso (advogado: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz) - Apelada: Justiça Pública. Penal e Proce
12 - Ano XCVIII • NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1º Visitar, a qualquer tempo, os locais destinados à execução dos serviços objeto desta Portaria. §2º Recolher, se necessário, qualquer documento relacionados às atividades de que tratam esta Portaria. §3º Lavrar Auto de Constatação de Irregularidade - ACI, contendo Laudo de Vistoria e Relatório pormenorizado das infrações constatadas. §4º Notificar o credenciado, através da DT, para aprese
quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo R C Comercio E Locacao De Veiculos CXX-5447 AF00885513 555-00 Rafael Afonso Toro Cunha IEE-5063 0001611600 692-00 Rafael Alves Da Silva HAF-7555 AF00979403 501-00 Rafael Alves Da Silva HAF-7555 AF00979404 655-61 Rafael Carneiro De Andrade PWG-6784 AF00703462 703-03 Rafael De Paula Magalhaes OPT-7325 AF01009897 655-61 Rafael De Souza Pereira GVV-8675 AF01435070 552-50 Rafael Do Prado Gabriel GTK-8241 AF0140394
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 12 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 26/06/2018 Processo: 0000053-75.2017.815.0071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Trafico De Drogas
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 indispensáveis para a configuração do estelionato, qual seja, a obtenção de vantagem patrimonial ilícita, bem como o prejuízo alheio, que, afora as declarações da própria vítima, não encontra qualquer respaldo documental nos autos, em que pese a induvidosa possibilidade de tê-lo comprovado até a instrução processual. – Reg
quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JFZ-9976 L030408386 745-50 Romeu Carlota 85,13 GTA-4723 L030407536 745-50 Romilda Amancio Maringues GUF-0932 A028610862 672-61 Romilda Amancio Maringues GUF-0932 A028610863 664-50 Romilda Bazanelo HJY-8061 A028617672 501-00 Romildo De Paula Cintra Junior OOV-4726 A028551985 676-91 Romildo Gomes Dos Anjos GSV-7997 L027662348 683-12 Romildo Jose Borges JGD-2200 A028628673 504-50 Romildo Jose Borges JGD-2200 A02