Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 da CLT, em 10 dias. 223 sobre a petição de id. f8aa04b, no prazo de cinco dias. Após, intime(m)-se o(s) reclamado(s) para se manifestar(em), em Intimação igual prazo, devendo, em caso de irresignação, indicar os itens e valores objeto de impugnação, sob pena de preclusão. VITORIA, 1 de Agosto de 2016 ITAMAR PESSI Processo Nº RTOrd-0000473-95.2016.5.17.0011 AU

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 RÉU DECOTTIGNIES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA VINICIUS DECOTTIGNIES(OAB: 15746/ES) W J CONSTRUTORA LTDA - ME MAC CHASNEY PEREIRA BUENO(OAB: 19459/ES) PAULO FABIO CORREA DE SOUZA (T. RTE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 224 INTIMAÇÃO - DEJT Processo n.: 0000762-28.2016.5.17.0011 Fica o advogado da RECLAMADA intimado para ciência da mídia acautelada pela reclamante

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Processo Nº RTSum-0000678-27.2016.5.17.0011 AUTOR POLIANA AMARAL DA SILVA ADVOGADO ENILCA DE SOUZA CAMPOS(OAB: 21782/ES) RÉU ASTRAL ESPIRITO SANTO LTDA EPP RÉU ASTRA RIO SANEAMENTO BASICO LTDA - ME ADVOGADO MARCIA MARIA ROHENKOHL(OAB: 174933/RJ) 697 ADVOGADO JULYANE APARECIDA RODRIGUES AMARAL(OAB: 113392/MG) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES SERVIP RH SERVI O

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 382 2.9 – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Incidem juros, consoante o disposto no § 1.º do artigo 39, da Lei n.º Na Justiça do Trabalho os benefícios da assistência judiciária 8.177/91 e correção monetária, observando os índices gratuita são devidos apenas à parte pessoa física que esteja correspondentes ao primeiro dia do mês subsequente ao da compro

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região LITISCONSORTE : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO : AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR ES0017514 CUSTUS LEGIS : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 009) Processo RO 0000680-65.2014.5.17.0011 INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL RELATOR: ANA PAULA TAUCEDA BRANCO RECORRENTE : SEBASTIAO VIEIRA DIAS ADVOGADO : RAFAEL MACHADO DE SOUZA - ES0021560 RECORRIDO : DECOTTIGNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Leia-se: MASP NOME DO SERVIDOR 902537-0 CONSTANTINO NETO DIAS SITUAÇÃO ANTERIOR À PROMOÇÃO NÍVEL GRAU CARGO FERREIRA ASO I PROMOÇÃO NÍVEL GRAU II E J VIGÊNCIA 10/01/2011 RESOLUÇÃO SEDESE Nº. 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de progressão de servidor da Carreira de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. O Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 118159663 117823803 106103683 117465343 130135523 127268733 138585272 138416482 133193552 115094032 126807993 45718403 120508373 140854921 115624693 113398843 117012163 105897293 106286593 119116093 108169653 122662503 132707803 122251993 132882202 134707115 133078063 129030763 111886793 119348663 96454903 112108463 117275593 115774753 104894413 127684952 110370823 113181103 115897283 119214343 61251573 122455102 136100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2167 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81396 EE DR CARLOS ALBUQUERQUE 5956230 ANIVALDO DIAS ALVES 1 DI 2168 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81337 EE DR JOAO ALVES 1558766 JANE CLELIA BASTOS PRATES 2 DIII 2169 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81591 EE ELOY PEREIRA 4524989 MARILDE ERNESTINA SOARES SANTOS 1 DII 2170 MONTES CLAROS MONTES CLAROS 81612 EE FELICIO PEREIRA DE ARAUJO 3360567 ENILD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº.3079/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON