Diário Oficial ● 06/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.726 TRATIVO – 54188187 – EULEJUNHO MARTINS SALES – AG. PRISIONAL. Período: 08/09/2021 a 11/09/2021 - Diária(s): 03 e 1/2 (três e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 713090 PORTARIA Nº 1598/2021 Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: REDENÇÃO/CPR Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA Servidor (es): 54180955

Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238  49 Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 1101/2022-GAB/SEDUC DE 12.12.2022, PUBLICADA NO DOE Nº 35.218 DE 14.12.2022 ONDE SE LÊ: CPF: 67196675215 NOME: NISLENE DOS SANTOS PEIXOTO MATRÍCULA: 57196995 LEIA-SE: CPF: 70038392291 NOME: JAIME DE LOBO ANDRADE MATRÍCULA: 54192497 ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS ARAGAO CPF: 57671389234 Protocolo: 891791 ERRATA DA PORTARIA Nº 1682/2022-GAB/SEDUC DE 12.12.2022, PUBLICADA N

Diário Oficial ● 15/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.492 55 Segunda-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 18/2021 - 51190 - CRC Objetivo: Conduzir interno até o cartório para realizar a emissão de Certidão de Nascimento do mesmo. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: BELÉM Destino: BUJARU Servidor. RAQUEL KEILA CORREA DA SILVA Período. 13/01/2021- DIÁRIA (S) 1/2 (MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 627586 PORTARIA Nº 64/2021 – 3444 CTM IV Objetivo: C

Diário Oficial ● 30/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.569 Sexta-feira, 30 DE ABRIL DE 2021 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 111080412212978409 - AGE 0101 339039 35.000,00 TOTAL 35.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de abril de 2021. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento e Administração D E C R E T O Nº 1516, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade So

Diário Oficial ● 30/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.569  81 Sexta-feira, 30 DE ABRIL DE 2021 LEIA-SE: Ordenadora: EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES, Secretária de Estado/SECTET, em exercício. Ordenadora: EDILZA JOANA OLIVEIRA FONTES, Secretária de Estado/SECTET, em exercício. Protocolo: 650313 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS ERRATA . ERRATA PORTARIA publicada no DOE 34.567, fl. nº 78, de 29/04/2021, Referente à Designação de Servidores como Homologador, Homologadores Substitutos, Pregoeiros, M

Diário Oficial ● 07/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544  65 Quarta-feira, 07 DE ABRIL DE 2021 . . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 91/2018 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Colares - CNPJ 05.835.939/0001-90 Objeto: Urbanização da Orla e Construção do Palco e Quiosques no município de Colares/PA. Justificativa: Prorrogação de Prazo Vigência: 04/04/2021 a 03/06/2021 Data da Assinatura: 31/03/2

Diário Oficial ● 17/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2021 Ato: PORTARIA nº 122/2021-CPSP Término de vínculo: 08/09/2021 Motivo: Rescisão a pedido Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: SILVIA CAROLINE RIBEIRO NEVES Cargo: Professor Forma de admissão: Temporário Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS Ato: PORTARIA nº 123/2021-CPSP Término de vínculo: 04/09/2021 Motivo: Rescisão a pedido Órgão: Secretaria de Estado de Educação Nome do servidor: GRIMARIO REIS NETO Cargo:

Diário Oficial ● 22/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.706  7 Quarta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2021 D E C R E T O Nº 1874, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 14.566.139,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no

Diário Oficial ● 12/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.581  59 Quarta-feira, 12 DE MAIO DE 2021 TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR - Término de Vínculo: 01/05/2021 Motivo: DISTRATO A PEDIDO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: DIONISIA MARIA MELO GOMES Matrícula: 5922397/2 - Função: TECNICO EM ENFERMAGEM TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR - Término de Vínculo: 02/05/2021 Motivo: DISTRATO A PEDIDO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Tempo

Diário Oficial ● 13/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.582 Quinta-feira, 13 DE MAIO DE 2021 RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 01 (uma) diária e ½ (meia), no valor de R$ 250,57 (duzentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos), para cada servidor listado abaixo, que participaram da entrega das cestas básicas do Projeto ParáPaz Solidário no município de Vigia/PA, no período de 08 a 09 de maio de 2021. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . ERRATA . Errata da PORTARIA Nº 203/2021-PGE.G., d