CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2897 Advogado: Rosangela Serra Leite (OAB:BA15792) Impetrado: Município De Feira De Santana Impetrado: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8006330-49.2019.8.05.0080 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROSAN

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PATRICIA VIEIRA NUNES DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 3889 Neves, para localização dos endereços dos referidos imóveis, a fim que sejam devidamente avaliados. Inicialmente, reconsidero o despacho de Id 55774c9 e determino à Despacho Processo Nº RTOrd-0213500-30.1998.5.03.0029 AUTOR TANIA MARA DA COSTA ADVOGADO JOSE CARLOS GOBBI(OAB: 54521/MG) RÉU PERES G

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região • imóvel de matrícula 12871, registrado no Ofício do Registro de Imóveis de Pedro Leopoldo, descrito na certidão de Id 08d685e TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO que segue anexa, situado em Justinópolis, em Ribeirão das 4428 UNIÃO FEDERAL (PGF) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano doMunicípio de Ribeirão das Neves Neves/MG, correspondente a um ter

Diário Oficial ● 19/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.739 58) Frequência do mês de outubro de 2016, de José Manoel de Oliveira Pantoja - fl. 632; 59) Frequência do mês de outubro de 2016, de Manoel Bentes dos Santos - fl. 633; 60) Frequência do mês de outubro de 2016, de Manoel Ferreira Franco fl. 634; 61) Frequência do mês de outubro de 2016, de Maria de Nazaré Araújo da Silva - fl. 635; 62) Frequência do mês de outubro de 2016, de Nilson de Oliveira Teixeira - fl. 636; 63) Frequência do mês de outubro

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5235 Vistos os autos. Dê-se ciência do presente despacho à exequente. I. Analisando as certidões de Id's 9fdf5d6 e f700c57, bem assim as informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Ribeirão das Neves sob o Id500f163, verifica-se que os bens imóveis penhorados (TERMO DE PENHORA de Id ba77af5) possuem os seguintes endereços

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região STAMPTEC ESTAMPARIA TECNICA LTDA. - ME MARIA DAS GRACAS SALLES(OAB: 73008/MG) PERES GALVANOPLASTIA INDUSTRIAL LTDA JURACI DOS SANTOS CAMPANHA HESIO MORAES CAMPANHA ADILSON DOS SANTOS PINTO GESUS DA PAIXAO SANTOS JOSE AIRTON DE FREITAS(OAB: 47896/MG) SECRETARIA MUNI

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Dê-se ciência do inteiro teor da presente decisão às partes. I. 4855 informando sobre existência de eventuais edificações no endereço. 1) Faculto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Ribeirão das Neves a remessa das Destinatário: Cartório de Registro de Imóveis de Divino/MG informações/documentos ora solicitados diretamente ao e-ma

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3516 DESPACHO PJe-JT Vistos os autos. Verifico que já foi lançado o impedimento judicial junto ao registro do imóvel indicado pelo exequente, conforme ofício resposta oriundo do cartório correspondente (vide peça id 4ede9e9), anexado Despacho aos autos em 16/02/18. Ante o acima exposto, necessário se torna a penhora do aludido Processo Nº RTOrd-0011526-66.2017.5.

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TEIXEIRA, CPF: 064.095.406-55, ( fração ideal da matrícula nº 5430 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 50037) do executado FILIPE ELIAS DE MELO BRANDAO - CPF: 072.206.566-37 e ( 100% da matrícula n. 2392) do executado JOSE ELIAS FILHO - CPF: 164.903.126-20, encaminhe-se à 2ª Vara do Trabalho de Contagem Edital SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONTAGEM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1558 ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO E URBANISMO DE SALVADOR/BA – 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA. Inquérito Civil: IDEA nº 003.9.154380/2020. Objeto: Apuração de dano ambiental em área de APP, que segundo laudo do ICAP, trata-se de área sem cobertura vegetal, delimitada por estacas de madeira e tela aramada, denominada “área 01”, na qua