20 Resultado da pesquisa secretaria municipal planejamento - em: 13/01/2025
Página 1 de 3
2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2390 juntados. NOTIFICAÇÃO Os autos vêm conclusos para julgamento. Fica V. Sa. notificado para manifestar-se acerca dos cálculos de Preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade), liquidação apresentados , no prazo de 8 dias, nos termos do art. conheço dos presentesembargos, passando, de imediato, à sua 879, §2º da CLT. análise. PORTO ALEGRE/
3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho da Súmula do Egrégio TST. De outro lado, deve ser ter em conta que o ato vergastado está de acordo com a regra de que a realização de horas extras é excepcional. Nesse sentido, por compartilhar do mesmo entendimento do Juiz do Trabalho Paulo Ernesto Dorn, a fim de evitar tautologia acresço as razões de decidir os fundamentos exarados na sentença do processo nº 0020137-49.2019.5.04.0
Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 1519 Processo 4005324-72.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Exoneração - F.D.F. - R.S.D. - - S.S.D. - - S.M.S.D. CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/005964-5, dirigi-me à Rua Liucisa Braziene, 85-A, Jardim Bom Recanto, em Mau�
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2804 607 ADV: PEDRO LUIZ CARNEIRO DE ABRANTES (OAB 41295/CE) - Processo 0262594-89.2021.8.06.0001 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - REQUERENTE: J.N.C.A. - Isto posto, tendo em vista as questões manifestadas pelo autor, no estrito interesse da criança, entendo presentes os pressupostos autorizadores da antecipação da tutela, notadamente os documentos de fls 2
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1642 Secretaria Municipal Planejamento e Desenvolvimento Urbano, juntado as fls. 90) - ADV MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO GARDINALI OAB/SP 215056 - ADV BRUNO FRANCO DE ALMEIDA OAB/SP 231872 362.01.2011.003695-3/000000-000 - nº ordem 638/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ILDE
3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho nos Ids d8278d3 e 25c039d, referente ao ano de 2017 e o também pelo despacho da secretaria municipal competente.", não há nos autos documentos com ID. d8278d3 e ID. 25c039d, como referido pela autora. Observo que, embora constem nos autos cartões-ponto da autora nos IDs. 261d20d e seguintes, tais documentos não merecem ser conhecidos, porque trazidos aos autos de forma extemporânea, com
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 437 27º 00’ SE. Lado 08 - agora mudando para RM SW 38º 30’ NE e com distância de 23,00ms e confronta desde o lado 2 com A. Izidro Gonçalves SA. Lado 9 - iniciando no extremo do lado anterior segue por cerca de arame com RM NW 67º 00’ SE até uma distância de 19,00ms e confrontando com o Espolio de Antonio Risso. Lado 10 - Cont
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2555 EDUARDO GERMANO SANCHEZ (OAB 219328/SP), SILVANA CRUZ TARANTELLA (OAB 244692/SP) Processo 0028192-94.2018.8.26.0071 (processo principal 1006898-71.2015.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ana Paula de Oliveira - F
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1275 BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB 284313/SP) Processo 1009310-38.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Oswaldo Trevisan Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos.OSWALDO TREVISAN JUNIOR ajuizou a
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2165 comissão MARCELO ELIAS BATISTA FERNANDES, ocupa o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Balcão de Empregos (fls. 55), que possui nível hierárquico CC5 e remuneração de R$ 1.269,74, sendo certo, ademais, que possui apenas o Ensino Médio (fls. 52), restando patente o descumprimento da norma a