10.003 Resultado da pesquisa seguido pelos desembargadores - em: 17/01/2025
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Processos encontrados
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 551 correspondente a 5% sobre o valor atualizado da causa, e pelo prazo de dois anos, após o trânsito em julgado da condenação, determinar que a obrigação permaneça sob condição suspensiva, na forma do artigo 791-A, § 4º da CLT, e enquanto perdurar a pelo prazo de dois anos, após o trânsito em julgado da condenação, hipossuficiência que impôs o deferime
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 609 contrarrazões apresentadas pela 1ª Ré e 2º Réu e, no mérito, dou Beatriz Theodoro Gomes em virtude da sua participação em reunião provimento ao apelo para condenar a 1ª Ré, como devedora do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, nos principal, e o 2º Réu, subsidiariamente, ao pagamento de termos da Portaria TRT CAM GP n. 661/2022. O E
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 252 Pelo exposto, conheçoparcialmente do recurso patronal e acórdão é proferido de forma líquida, de modo que os cálculos integralmente das contrarrazões. No mérito, dar parcial provimento de liquidação anexos, elaborados pela Coordenadoria de ao apelo patronal para, no período de 11/11/2017 a 31/05/2018, Contadoria deste Tribunal, refletem o quantum debeatur
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 reais), devendo-se observar, ainda, o disposto na Súmula n. 439 do RECORRENTE ADVOGADO TST no tocante à correção monetária; e ao do Reclamante para deferir-lhe o pagamento de adicional de insalubridade, assim como RECORRIDO ADVOGADO para isentá-lo do pagamento da verba honorária, nos termos do ADVOGADO voto do Juiz Convocado Relator, seguido pelos Desembargadores B
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 115 A Embargante alega, em síntese, que se faz necessária a interposição dos presentes Embargos para análise correta dos documentos anexados aos autos (planilhas de pausas térmicas e ACÓRDÃO controles de ponto) para que seja considerado o período efetivamente laborado em ambiente frio, o qual não engloba toda a jornada de trabalho. Conforme se infere das alegaç�
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 174 de citação. A razão, contudo, não acompanha a parte embargante. Primeiramente, impende frisar que os embargos declaratórios não servem para rediscutir a decisão ou as razões de decidir com as quais a parte não concorde, pois seu cabimento restringe-se às hipóteses previstas nos artigos 897-A, caput e parágrafo único, da Acórdão CLT e 1.022 do CPC, que lh
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 442 No caso, a controvérsia gravita sobre o gozo do intervalo interjornadas de forma fracionada. Assim, uma vez reconhecida a validade dos controles de jornada ISSO POSTO: encartados aos autos, competia ao autor comprovar que o período A Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª faltante do intervalo interjornadas não foi devidamente concedido
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 651 documento de Id 4adfdff, que a mesma possui como atividade preponderante a "preparação de massa de concreto e argamassa Isso posto, conheço dos embargos de declaração opostos e, no para construção" e como atividades secundárias o comércio e a mérito, rejeito-os, nos termos da fundamentação supra. fabricação de materiais de construção em geral. É co
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 reclamante, bem como das contrarrazões a eles ofertadas. No 293 Diretor de Secretaria mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir o DSR da base de cálculo das horas extras deferidas, reputando prejudicada a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamante em relação ao tema; reconhecer a validade do acordo de compensação semanal, exclu
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 317 processo sem resolução do mérito, determinando seja restabelecida determinar o retorno dos autos à Vara de origem, devendo o a regular tramitação da execução. processamento ficar suspenso até o julgamento definitivo da Dou provimento, no particular." matéria nos autos da ação coletiva, prosseguindo-se o processado posteriormente como entender de direito