Caderno único ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de abril de 2009 INCONTROVERSA OU A PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO IDÔNEA, A CRITÉRIO DO MAGISTRADO. ORIENTAÇÃO DA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ (RESP. Nº 527. 618/RS, RELATOR MINISTRO CÉSAR ASFOR ROCHA, DJ DE 24/11/2003).AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO". (AGI 20080020144121, 6ª Turma Cível, Relatora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, publicado no DJU do dia 26/11/2008).Por tais razões, indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela de mé

Caderno único ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2011 tal como proferida. 4. Sentença mantida pelos próprios fundamentos, com Súmula de julgamento servindo de acórdão, na forma do artigo 46 da Lei 9.099/95. Recurso conhecido e não provido. Condenada a recorrente ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa ante o deferimento de gratuidade de justiça.(20

Caderno único ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2011 Nº 45494-6/11 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa. R: ANTENOR EURIPEDES ADORNO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei o mandado de fls. 36/37, tendo o(s) oficial(is) de justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). E nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, e da Port

Caderno único ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2011 Nº 24287-2/11 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: FACTUS ASSESSORIA EMPRESARIAL COBRANCA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF026346 - Rafael Marques Siqueira Mendes, DF027047 - Fabio Silva Costa. R: LAYON CRESCENCIO MARTINS DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante do exposto, com fundamento no art. 295, inciso III, c/c art. 598 e art. 616, todos do CPC, INDEFIRO a petição inicial com rela�

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 tal restrição se mostra legítima. Destaca-se que não é o caso de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º do CDC, tendo em vista que não vislumbro verossimilhança nas alegações da parte autora. Ademais, as provas apresentadas pela ré corroboram sua versão quanto à verdade real dos fatos. Assim, tenho que inexiste qualquer conduta ilícita por parte da ré, sendo a improcedência

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias 00385 Processo: 0013813-48.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VALDENIA PEREIRA DOS SANTOS ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDenuncia recebida.Audiência de Instrução designada para o dia 08/03/17,pelas 15h15m,a ser realizada na sala de Audiências da Vara de Entorpecentes da Comar

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 24 LOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-seINTIMAR AS PARTES PARA CONFERENCIA DE PRECATÓRIO NO PRAZO DE 15 (QUIZE) DIAS 00672 Processo: 0000184-80.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JACILDA DIAS COSTA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA,MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seo autor(a) para requerer o cumprimento da sentença, n

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 pacho: Intime-separa audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/04/2017, às 11:00h, no forum da Comarca de Araruna/PB AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00372 Processo: 0000020-22.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: E C GUADANHIN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADV: RENATO ZENKER. REU: ADEMAQ

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 28 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00530 Processo: 0001274-73.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNA TORRES ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. REU: BANCO PAN S/A ADV: FELICIANO LYRA MOURA,FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Vista

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 00849 Processo: 0001328-63.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOPES DA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Intime-se Extincao sem Julgamento do Merito 00850 Processo: 0001437-96.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADV: WILSON S