Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 396/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Vera Regina Moreira Marcelino. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/02/2020. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2020. Objeto: Aquisição de MOBILIÁRIOS. Homologo o processo licitatório nos valores de R$ 14.300,00, R$ 8.800,00 e R$ 7.794,84, lotes 06, 13 e 19, respectivamente, à empresa FORMATECH LTDA – EPP, CNPJ 01.159.295/0001-06, e R$ 35.547,84, lote 08, à empresa CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ 06.957.510/0001-38. Restaram fracassados os lotes 03, 09, 14, 18 e 20. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * MVV Mineração Comercio e Industria LTDA EPP – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Silvanópolis/ MG – PA/Nº 10050000276/18. * Ana Maria Gonçalves – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Jacutinga/MG – PA/Nº 10000000218/18. * Mineração Oliveira LTDA ME – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Cachoeira de Minas/MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natural Stone C. Exportação Ltda. Ângelo de Paula Neto Carvoaria Sul Mineira Ltda. Benedito Valério Borges Messias Antônio da Silva 03.921.110/0001-84 889.816.065-87 10.412.316/0001-44 165.993.226-20 86.413.069/0001-62 213819/2019 218323/2019 213822/2019 213821/2019 213820/2019 DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Natural Stone C. Exportação Ltda. Ângelo de Paula Neto Carvoaria Sul Mineira Ltda. Benedito Valério Borges Messias Antônio da Silva 03.921.110/0001-84 889.816.065-87 10.412.316/0001-44 165.993.226-20 86.413.069/0001-62 213819/2019 218323/2019 213822/2019 213821/2019 213820/2019 DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos, pelo Hospital Olinto Ferreira Diniz Carmo da Mata/Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata, do município de Carmo da Mata/MG, o Sr. Luigi D’Ângelo dos Santos e o Sr. Enes Viana Teixeira Junior e pela Secretaria Municipal de Saúde de Carmo da Mata e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Nathalia Resente. RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2018. REFERÊNCIA: NOTA J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 9270804.01.21. PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 9270804/2021, de prestação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ás unidades prisíonais do lote 243: presídio de Bom Despacho I - pres-bde-I, presídio de Nova Serrana I - pres-nsa-I, e presídio de Pita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com módulos frequência e web, para até 1.500 registros ativos, sem limite de estações de trabalho, versão cliente/servidor, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 19.070,04 (dezenove mil, setenta reais e quatro centavos). Belo Horizonte, 22 de maio de 2020. Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor - Diretoria Técnica. Rodrigo Antônio de Paiva - Diretor-Presidente – Presidência. 3 cm -25 1357905 - 1 EXTRATO DO TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com módulos frequência e web, para até 1.500 registros ativos, sem limite de estações de trabalho, versão cliente/servidor, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 19.070,04 (dezenove mil, setenta reais e quatro centavos). Belo Horizonte, 22 de maio de 2020. Ladimir Lourenço dos Santos Freitas – Diretor - Diretoria Técnica. Rodrigo Antônio de Paiva - Diretor-Presidente – Presidência. 3 cm -25 1357905 - 1 EXTRATO DO TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 quinhentos e dezesseis reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1- Fonte: Recurso do SUS. Vigência: Até 31 de dezembro de 2020, prorrogável até 180 (cento e oitenta)dias consecutivos, ininterruptos e improrrogáveis. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2020. Sr. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva – Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/M