Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B PARA DE MINAS PATOS DE MINAS TEOFILO OTONI MATEUS LEME BETIM BETIM BELO HORIZONTE PARA DE MINAS PATOS DE MINAS TEOFILO OTONI EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO EE DO BAIRRO AMAZONAS EE DE ENSINO MEDIO EE JOAO PAULO I EE ZICO FERREIRA S R E - PATOS DE MINAS S R E - TEOFILO OTONI FABIO DE OLIVEIRA AQUINO ANDERSON LUCIO GONCALVES ALYSSON ANTONIO MEDEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 31/03/16; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira Iliane Maria Temponi Coelho Faula, MaSP 0378826-2, ATBVH - Adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, exercido na EE Deputado Sady da Cunha no município de Peçanha, a partir de 31/03/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 06027189 Alessandra Aparecida Maximo da Silva – PEB – 1 - Nepomuceno - 7 - 24/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 12732905 Jaime Marques da Silva Junior – PEB – 3 Nepomuceno - 15 - 19/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12930053 Juliano Jose Ferreira – ASP – 2 - Tres Pontas - 15 - 30/10/2018 A 13/11/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 05/2022. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO LAMIM RIO ESPERA ESCOLA EE. “NAPOLEÃO REIS” EE. “MONS. FRANCISCO MIGUEL FERNANDES” MASP 1.269.134-1 1.112.896-4 NOME JAMERSON DIAS MOREIRA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo de 09 meses; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.316142-9, Maria de Lourdes Silva de Sá, ASB3L, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 21/3/2018, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP.331701-3, Marionita da Mata Mendes, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP.595536-4, Olga Baleeiro de Oliveira Rodrigues Morais, PEB1P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 22/21 ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – sem lotação em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 364306-1, Cilene de Souza Ferreira, PEB III P, Adm. 02, Retificação ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 15/06/21, carga horária média ABONO PERMANENCIA – ATO Nº 06/21 CONCEDE ABONO PERMANENCIA, nos termos do § 20 do art.36 da CE 1989, do (s) servidore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana B, 11714151 Valeria Marciano de Oliveira Tavares – ATB – 2 - Esmeraldas - 14 - 16/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I, 13394176 Monique Suellem de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte 40 - 18/10/2021 A 26/11/2021 - 158.I Metropolitana C, 02756104 Vicentina Imaculada de Araujo Pereira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 14 - 26/10/2021 A 08/11/2021 - 158.I, 06157291 Simone Aparecida Silva Santos – EEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/10/2021 A 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodriges – ATB – 1 - Uberaba - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - , 14809552 Marcos Alexandre de Lima e Silva – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 , 13072541 Fabio Braga – – 1 - - 10 - 28/09/2019 A 07/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp N