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3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2118 viabilizar a continuidade dos serviços judiciários para garantir a PODER JUDICIÁRIO entrega da prestação jurisdicional, observando o princípio da JUSTIÇA DO celeridade e bom andamento processual, bem como, observando as resoluções nº 313, 314, 318 e 322 do Conselho Nacional de Justiça, que fixou dispositivos regulamentando o regime de trabalho remoto INTIMA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1595 ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0000476-65.2016.8.05.0130 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM AUTOR: BERNARDO NERES SALOMÃO e outros (2) Advogado(s): DEBORHA MOURA LEITE (OAB:0036692/BA) REU: JOSUÉ SILVA SALOMÃO Advogado(s): DESPACHO Vis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1554 Intime-se a parte ré para se manifestar sobre o pedido de desistência do autor (ID 230136243), entendendo o seu silêncio como concordância tácita do pedido. Após, conclusos para julgamento. Salvador, 25 de novembro de 2022. BEL. MÁRIO S. C. GOMES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA CO
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 761 ADVOGADO GUSTAVO SAMPAIO NEVES(OAB: 27029/BA) DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): 1- Vista ao exequente da exceção de pré-executividade de ID - ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO 7e5b889, de 20.02.17, devendo se manifestar no prazo de quinze dias. PODER JUDICIÁRIO 2- Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos ao JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Danilo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 NATUREZA AUTOR REQUERIDO : INFRACAO ADMINISTRATIVA : CTMJ : MSOS KO ADV AUTOR : 00006 GO - . ADV REQDO : 21078 GO - EUDES FABIANE CARNEIRO DESPACHO : PROCESSO N : 201104969046 REQUERENTE : CONSELHO TUTELAR DO MUNICI PIO REQUERIDO : MARIA SELMA OLIVEIRA SANTOS DESPACHO EM RAZAO DA CONVOCACAO PARA PARTICIPAR DO MUTIRAO PREVIDENCIARIO PROGRAMA ACE LERAR, NOS DIAS 10/03/2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1600 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0001327-17.2010.8.05.0130 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM AUTOR: VALDINEIA AL
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL(OAB: 41899/BA) PRISCILA CATIANI DIAS SILVA(OAB: 32037/BA) BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO(OAB: 11542/BA) MURILO MELO BARROS DE SOUSA(OAB: 33225/BA) SIPEL CONSTRUCOES LTDA WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE(OAB: 11552/BA) A
3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1830 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MARICELMA BARROS FRANCA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94a3a1e proferido nos autos. Vistos, etc. Em razão de ajustes na pauta de audiência desta PODER JUDICIÁRIO Unidade Judiciária, antecipo a audiência referente a este processo JUSTIÇA DO para o dia 06/04/2021, às 09h30. Cientifiquem-se as partes,
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SELMA OLIVEIRA SANTOS KAMERINO THADEU LINO ARAUJO(OAB: 720-B/BA) IURI PEIXOTO LINO ARAUJO(OAB: 28008/BA) CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PERSEU MELLO DE SA CRUZ(OAB: 32627/PE) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SELMA OLIVEIRA SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos etc. Vista ao Exequente acerca das últimas pro
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP GUILHERME SILVEIRA DE BARROS(OAB: 30316/PE) FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO 4386 de execução. Sem recolhimento de contribuição previdenciária dada a natureza indenizatória das parcelas discriminadas