Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 horário definido (https://portal.trt12.jus.br/audienciasvaras/mensagem-3vt-lgs). Não obstante, o link de acesso e maiores detalhes serão remetidos aos e-mails dos procuradores, conforme 1283 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - KELYN MOTA DE OLIVEIRA cadastro no PJE. Em caso de dúvidas, não recebimento de e-mail, ou necessidade de subst

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 297 Teresa Cristina Dunka Rodrigues dos Santos. MARCOS VINICIO ZANCHETTA Relator /wh Acórdão ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 06 de fevereiro de 20

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 CUSTOS LEGIS fevereiro de 2019, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Marcos Vinicio Zanchetta, o Desembargador do Trabalho TERCEIRO INTERESSADO 302 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e o Juiz do Trabalho Convocado Nivaldo Stankiewicz. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Teresa Cristina Dunka Rodrigues

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 981 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCOS VINICIO ZANCHETTA PROCESSO nº 0001271-10.2017.5.12.0060 (RO) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGES Relator RECORRIDOS: 1. SILVIA MELO, 2. CPP DO CEIM SEMPRE VIVA, 3. ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHOS DE PAIS E PROFESSORES DO MUNICIPIO DE LAGES RELATOR: MARCOS VINICIO ZANCHETTA /wh RECURSO ORDINÁRIO. CONHECIMENTO. Deve ser conhecido

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 304 /wh Acórdão ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 06 de fevereiro de 2019, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Marcos Vinicio Zanchetta, o

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 268 Decisão Monocrática PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: 1. KELYN MOTA DE OLIVEIRA Agravados: 1. MUNICÍPIO DE LAGES Processo Nº RO-0001301-45.2017.5.12.0060 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA RECORRENTE MUNICIPIO DE LAGES ADVOGADO AGNELO SANDINI MIRANDA(OAB: 9143/SC) ADVOGADO ANDRE RODRIGO MOREIRA(OAB: 32257/SC) RECORRIDO KELYN MOTA

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MIRNA ULIANO BERTOLDI MUNICIPIO DE GUARACIABA RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA(OAB: 41461/SC) EDINEIA PESSIN OSWALD RICARDO FELIPE SEIBEL(OAB: 19217/SC) ANILSE DE FATIMA SLONGO SEIBEL(OAB: 5685/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE GUARACIABA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABAL

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 124 AGRAVO DE INSTRUMENTO Intime-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Agravante(s): SILVIA MELO Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. Agravado(s): 1. MUNICIPIO DE LAGES 2. CPP DO CEIM SEMPRE VIVA 3. ASSOCIACAO DOS CONSELHOS DE PAIS E PROFESSORES DO MUNICIPIO DE LAGES FLORIANOPOLIS, 29 de Abri

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 300 /wh EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração quando a decisão embargada não apresenta vício capaz de ser analisado pela via Acórdão Processo Nº RO-0001271-10.2017.5.12.0060 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE MUNICIPIO DE LAGES ADVOGADO AGNELO SANDINI MIRANDA(OAB: 9143/SC) ADVOGADO ANDRE RODRIGO MOREIRA(OAB: 3

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 108 /rrb Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. KELYN MOTA DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): 1. MUNICÍPIO DE LAGES 2. CPP DO CEIM SEMPRE VIVA FLORIANOPOLIS, 1 de Fevereiro de 2019 3. ASSOCIAÇÃO DOS CONSELHOS DE PAIS E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE LAGES MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurs