Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 19 Segunda-feira, 15 DE JUNHO DE 2020 DIÁRIA Portaria n° 203 DE 29 DE ABRIL DE 2020 Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Objetivo: Realizar capacitação de Fichas de Notificações Compulsórias relacionadas a Saúde do Trabalhador. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL Nome do Servidor Matrícula Cargo Gelcides Soares Modesto 5426421 Técnica Pat. Clínica . DIÁRIA . DIÁRIA Portaria n° 214 DE 06 DE MAIO DE 2020 Fun

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 2424 81.2017.8.14.0058, Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL: Requerente: A.T.F.B O, REP. LEGAL: VANESSA, DA SILVA TENORIO, REQUERIDO: EBERT CRISTIAN FARIAS BARBOSA, como não há como ser encontrado para ser Intimado pessoalmente Expede o presente Edital com prazo 20 (vinte) dias, pelo qual Intime-se A REPRESENTANTE LEGAL VANESSA DA SILVA TENORIO, Plenamente capaz do inteiro teor do despacho deste Juízo as f

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3858 81.2017.8.14.0058, Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL: Requerente: A.T.F.B O, REP. LEGAL: VANESSA, DA SILVA TENORIO, REQUERIDO: EBERT CRISTIAN FARIAS BARBOSA, como não há como ser encontrado para ser Intimado pessoalmente Expede o presente Edital com prazo 20 (vinte) dias, pelo qual Intime-se A REPRESENTANTE LEGAL VANESSA DA SILVA TENORIO, Plenamente capaz do inteiro teor do despacho deste Juízo as fl

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 2336 81.2017.8.14.0058, Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL: Requerente: A.T.F.B O, REP. LEGAL: VANESSA, DA SILVA TENORIO, REQUERIDO: EBERT CRISTIAN FARIAS BARBOSA, como não há como ser encontrado para ser Intimado pessoalmente Expede o presente Edital com prazo 20 (vinte) dias, pelo qual Intime-se A REPRESENTANTE LEGAL VANESSA DA SILVA TENORIO, Plenamente capaz do inteiro teor do despacho deste Juízo as f

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2840 lei ,ETC...FAZ SABER, aos que lerem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e expediente da Secretaria da Vara Única desta Comarca, tramita Cumprimento de Sentença, distribuída sob n° 000316181.2017.8.14.0058, Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL: Requerente: A.T.F.B O, REP. LEGAL: VANESSA, DA SILVA TENORIO, REQUERIDO: EBERT CRISTIAN FARIAS BARBOSA, como não há como ser encontrado para ser

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 2599 vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. ¿ (NR); Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. ¿ (NR); Art. 443. Somente será aceita

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1913 81.2017.8.14.0058, Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL: Requerente: A.T.F.B O, REP. LEGAL: VANESSA, DA SILVA TENORIO, REQUERIDO: EBERT CRISTIAN FARIAS BARBOSA, como não há como ser encontrado para ser Intimado pessoalmente Expede o presente Edital com prazo 20 (vinte) dias, pelo qual Intime-se A REPRESENTANTE LEGAL VANESSA DA SILVA TENORIO, Plenamente capaz do inteiro teor do despacho deste Juízo as f

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 POLO PASSIVO AUTORIDADE COATORA: VARA UNICA DE SANTO ANTONIO DO TAUA OUTROS INTERESSADOS FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 019 Processo: 0809405-65.2020.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SI

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 2448 advogada Rutileia Emiliano de Freitas, OAB-PA 25676-A, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. 04 ¿ Após, conclusos. Senador José Porfírio-PA, 18 de outubro de 2018. Kátia Tatiana Amorim de Sousa Juíza de Direito da Comarca de Senador José Porfírio, DRA. KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Juíza de Direito. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e não possam no futur

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 574 ADVOGADO: RONALDO FERREIRA MARINHO - (OAB PA18225-A) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal conhece em parte de nessa denegou a ordem. Ordem: 061 Processo: 0800005-90.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Assunto Principal: Prisão Domiciliar / Especial Relator(a): Desembargadora MARIA DE