1.039 Resultado da pesquisa sentenca julgada procedente - em: 13/01/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 194/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00487 Processo: 0000137-49.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO HONORIO DA SILVA ADVOGADO: 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: JOSE IDAMI APOLINARIO ALVES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 SCRIVANIA OFICIO A RECEITA FEDERAL SOLICITANDO A INFORMACAO DO NU MERO DO CPF DO REQUERIDO CONFORME PEDIDO DE FLS. 93. COM A RESPOS TA, PROCEDA A BUSCA SOLICITADAS AS FLS. 79 E DEFERIDAS EM DECISAO DE FLS. 86. CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACOES ACIMA, INTIME O EXE QUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5 (CIN CO) DIAS. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 07 DE FE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 30261 40823 35681 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 GO - SERVIO TULIO DE BARCELOS GO - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS DESPACHO : AUTOS N: 281651-45.2014.809.0134 VISTOS ETC. TENDO EM VISTA O JUL GAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, VISANDO A DEFINICAO DO VALOR EXEQUENDO (FL S. 131/133). EM SEGUIDA, SOBREVINDO OS CALCULOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 S DO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 85, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APLI CAVEL O DISPOSTO NA SUMULA 111 DO STJ, VERBIS: OS HONORARIOS ADVO CATICIOS, NAS ACOES PREVIDENCIARIAS, NAO INCIDEM SOBRE PRESTACOES VINCENDAS. HAVENDO A INTERPOSICAO DE RECURSO, SEM NECESSIDADE DE CONCLUSAO, EM RAZAO DA DISPENSA DO DUPLO JUIZO DE ADMISSIBILIDAD E, INTIME-SE A PARTE APELADA PARA CONTRA-ARR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 22 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00350 Processo: 0000378-08.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZACARIAS BEZERRA DA NOBREGA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 19 de março de 2020 às 08h
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 56 ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Ato Ordinatorio:Intimese a parte interessada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos. 01194 Processo: 0000229-29.2006.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MAR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00538 Processo: 0037654-04.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LARRY MARCEL DE SOUSA GOMES ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. VITIMA: MICHELE TAVARES DA CRUZ Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor do d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 00297 Processo: 0001069-87.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA PENHA DA CONCEICAO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao 00298 Processo: 0001071-57.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO LUIZ DE FRANCA ADVOGADO: 124824PB CA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 00394 Processo: 0035385-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO , 018219PB REBECA JESSICA MEDEIROS. REU: SUENEIDE GOMES SANTOS ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO , 018219PB REBECA JESSICA MEDEIROS. REU: CICERO SALES BARBOSA ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 30 acusado,para ter vista em Cartóriodos autos ou carga rapida.pedido de habilitação deferida. 00491 Processo: 0025156-75.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: GILMAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Despacho: Intime-se DA SE