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3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2402 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO JOSE ALEXANDRE CORACIN ROSSANO ROSSI(OAB: 93560/SP) SERGIO APARECIDO MEDEIROS JUNIOR JOAO BATISTA DOMINGUES NETO(OAB: 23466/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d53e2b1 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALEXANDRE CORACIN - SERGIO APARECIDO MEDEIROS J
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MANIR GONCALVES CAMPOS DATIVO GONCALVES CAMPOS CESAR DE SOUZA CAMPOS A PNEUASA LTDA EVONIL GONCALVES CAMPOS JOSE ALEXANDRE CORACIN ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ROSSANO ROSSI(OAB: 93560/SP) SERGIO APARECIDO MEDEIROS JUNIOR JOAO BATISTA DOMINGUES NETO(OAB
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO A PNEUASA LTDA EVONIL GONCALVES CAMPOS JOSE ALEXANDRE CORACIN TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 3459 determinado o cancelamento da ordem de indisponibilidade sobre o mesmo, levado a efeito em 26/10/2022 sob o #id:8004bdd. ROSSANO ROSSI(OA
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 4967 22091910470031700 Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 6. CNIS Documento Diverso 000272446203 22120213451353000 Manifestação MASH Manifestação Termo de Rescisão 22091910470132400 de Contrato de 000272446211 9. Termo de rescisão 000281529772 22120111254086000 Intimação Intimação 22091910460042900 Petição Inicial Petição Inicial 0002
3. O Plenário do E. Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada no dia 23 de setembro de 2.020, apreciando o Tema 325 de repercussão geral no RE nº 603.624, firmou tese de que "As contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI com fundamento na Lei 8.029/1990 foram recepcionadas pela EC 33/2001" , nos termos do voto do E. Min. Alexandre de Moraes. 4. As razões recursais não contrapõem tais fundamentos a ponto de demonstrar o desacerto do decisum, limitando-se a reproduzir argument
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4b2b46 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara 3460 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO EVONIL GONCALVES CAMPOS JOSE ALEXANDRE CORACIN ROSSANO ROSSI(OAB: 93560/SP) MATHEUS DATTI JACOB CAMPOS JULIANA TCHANI FERREIRA(OAB: 22739
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5162 já, CIENTE, da remessa dos autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO 10). (artigo 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Id e9655e2: Não há que se falar que o imóvel de matrícula nº Regional), sem prejuízo da contagem do prazo para o 82.259 seria de propriedade da executada. Referido imóvel fora reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (art. 11-A da
2001.61.20.007390-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES SERGIO APARECIDO MEDEIROS SP082865 MARIA LUCIA CONDE PRISCO DOS SANTOS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por SERGIO APARECIDO MEDEIROS, em face da decisão que não admitiu o recurso especial interposto. DECIDO. A despeito das razões invocadas pela parte embargante, não se verificam
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12755 Todas as demais determinações constantes da fundamentação sentido de atingir aqueles feitos já transitados em julgado desde que devem ser cumpridas, fazendo parte desse dispositivo como se aqui sem qualquer manifestação expressa quanto aos índices de estivessem transcritas. correção monetária e taxa de juros (omissão expressa ou simples Benefícios da
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 10644 Considerando a necessidade de implementar medidas que visem a imprimir celeridade aos processos; celeridade processual, nos termos do artigo 5º, LXXVIII, da CF; VII - A ausência injustificada da parte reclamante implicará em Considerando que a atividade de conciliação das partes é um dos arquivamento da reclamação e a ausência da reclamada será pilares