CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 771 Apelado: Solange Da Silva Advogado: Naylla Eunice Siqueira Dos Santos (OAB:BA45426-A) Advogado: Marcela Pereira Da Silva (OAB:BA50658-A) Apelante: Sandro Lima Cavalcanti Advogado: Magno Gomes Dos Santos (OAB:BA4884900A) Advogado: Marcos Aurelio Da Mota Junior (OAB:BA4801700A) Apelante: Sandra Lima Cavalcanti Silva Advogado: Magno Gomes Dos Santos (OAB:BA4884900A) Advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5193 Advogado: Getulio Bezerra De Rezende (OAB:BA204) Advogado: Jose Fernandes Neto (OAB:BA12825) Requerido: Radson Dario Fernandes De Oliveira Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA ATO ORDINATÓRIO - REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS Processo nº 0000325-91.2008.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04415584 Milian Ferreira de Oliva Souza – PEB – 2 - Corinto - 91 - 17/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07650377 Elizete Aparecida de Oliveira – ASB – 2 - Lagoa da Prata - 8 29/06/2021 A 06/07/2021 - , 08321614 Suely Menezes de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Fundacao Joao Pinheiro, 12142022 Ester Carneiro do Couto – PCT – 1 - Belo Horizonte - 05/08/2019 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09710518 Terezinha Geralda de Oliveira – ASB – 1 - Sabara - 0,30.07.2019,,300

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Fundacao Joao Pinheiro, 12142022 Ester Carneiro do Couto – PCT – 1 - Belo Horizonte - 05/08/2019 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09710518 Terezinha Geralda de Oliveira – ASB – 1 - Sabara - 0,30.07.2019,,300

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11017357 11716255 11731312 11716248 11014669 11736774 11717824 11716222 11242716 11728052 11717683 11736840 11015591 11703089 11724457 11740131 11739083 11731338 11099512 11725124 11724846 11736998 11716115 11242906 10796142 11716610 11099637 10783462 11726593 11724499 10782704 11737061 11717022 11737160 11717782 11017183 11724820 11722394 11703378 11716966 11706520 11739174 11720828 11568847 11731817 11719507 11717006 11737202 11019528 11270873 1221

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2176857 2360824 2367175 2745677 2772846 2803294 2808368 2985273 3117462 3169935 4761623 5052360 5440441 7628365 8262701 8672651 8963886 10099224 300590 335190 563973 635003 2037927 2088433 2381523 2417103 2722411 2756013 2880342 2966463 2967545 2985463 3034196 3035631 3086154 3179785 3613478 3769247 5846803 6385249 7287139 8991937 10361145 10424786 10473536 10573822 401356 879254 963330 1306935 1648476 1809813 1823897 2056299 2093532 2193084 2324325

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Larissa Lopes Braga Mendes, MASP 1333360-4, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo PENF IV C - Enfermeiro, a partir de(a) data da publicação, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado: MASP 1294117-5, MATEUS SALUM COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE REGIONAL, a contar de 14/04/2016. Belo Horizonte, 20 de Abril de 2016. RODRIGO DE MELO TEIXEIRA Secretário Adjunto de Defesa Soci