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2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Relator Embargado Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - JOSÉ LEODECIO GOMES DA SILVA Recurso Denegado Processo Nº ED-0065800-75.2014.5.13.0008 Processo Nº ED-00658/2014-008-13-00.5 Recorrente Advogado(a) COTEMINAS S.A. ROMMEL CIRNE ELOY(OAB: 17672/PB) CARLOS DOS SANTOS DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) Recorrido Advogado(a) - CARLOS DOS SANTOS - COTEMINAS
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 - COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES PEREIRA - MINAS TRADING SONDAGENS LTDA Processo Nº Recurso Ordinário-0007700-48.2014.5.13.0002 Relator Desembargador CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Revisor Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Recorrente/Recorrido ALEXSANDRO SILVA DE LIMA Advogado do ISADORA COELHO DE AMORIM Recorrente/Recorrid
1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Advogado do Reclamante Reclamado FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ(OAB: 11066PB.) MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO/PB Advogado do Reclamado CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887PB.) Ficam as partes cientes da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos pelo executado. O inteiro teor da aludida decisão está disponível para consulta no endereço www.trt13.jus.br. Notificaç�
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - NORMELIA MEDEIROS DE ARAUJO Processo Nº Agravo de Petição-0025100-55.2003.5.13.0004 Relator Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO Agravante JEAN ALVES BEZERRA Advogado do Agravante JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA(OAB: 6617/PB) Advogado do Agravante ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB: 6361/PB) Agravado METALTEC-ESTRUTURA METALICA LTD
1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado CELSO RODRIGUES DA SILVEIRA(OAB: 26732PE.) Advogado do Reclamado NEURICELIA TEODORO DE LIMA(OAB: 11024PB.) Reclamado BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Advogado do Reclamado WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314PB.) Perito do Juízo MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO Ficam notificados os executados para, no prazo de quinze dias, efetuarem o pagamento do saldo rema
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 condições da ação, aos pressupostos de admissibilidade de recurso e aos pressupostos processuais, salvo disposição legal expressa em contrário. (grifei) Também destaco que foi desrespeitado o disposto no parágrafo primeiro do transcrito art. 11-A da CLT, o qual exige prévia intimação da parte credora para cumprimento de determinação judicial no curso da execução
1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RTOrd-00354/2012-011-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MARIA APARECIDA DOS SANTOS FRANCINALDO GRANGEIRO DINIZ(OAB: 11066PB.) MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO/PB Advogado do Reclamado CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887PB.) Na forma do art. 100, §10º da Constituição Federal, fica notificada a Fazenda Pública devedora para, no prazo de 30 dias,
1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Fica V. Sª. notificado(a) a comparecer à AUDIÊNCIA UNA Ao executado para, no prazo de 5 dias comprovar o pagamento da contribuição previdenciária (seq. 126), sob pena de prosseguimento da execução. que se realizará no dia 24/02/2015 ÀS 09:10 horas, na sala de audiência da Vara do Trabalho de Itaporanga, no endereço acima citado ITAPORANGA, 22 de janeiro de 2015
1687/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 PODER JUDICIÁRIO CONTRATO JUSTIÇA DO ECT/DR/PB Vara do Trabalho de Monteiro R Escrevente Maria Jansen, s/n, CENTRO, MONTEIRO - PB - CEP: 58500-000 RECLAMANTE/AUTOR: IRANILDA ALVES BARBOSA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: BRUNO CESAR BRITO MENDES RECLAMADO/RÉU: POLY SERV SERVICOS LTDA - EPP Destinatário: BRUNO CESAR BRITO MENDES AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSI
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR CHEFE DO ESTADO) - INDRA BRASIL SOLUÇOES E SERVIÇOS TECNOLOGICOS S.A. Advogado do Agravado Processo Nº Agravo de Petição-0065200-37.2012.5.13.0004 Relator Desembargador LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO Agravado MANOEL BEZERRA DE CARVALHO FILHO Advogado do Agravado MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) Agravante AGRO INDUSTRIAL TABU S.A