Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 00561 Processo: 0001318-70.2016.815.0161 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO ELIAS DA SILVEIRA NETO AZEVEDO ADVOGADO: 017148PB RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. Despacho: Pedido indeferido e para no prazo de 10 dias apresentar rol de testemunhas que pretende ouvir ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 113/1

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 00219 Processo: 0012402-82.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FERNANDA CLEIDE ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: DIRETOR GERAL DA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA AG ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicia

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 48 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00609 Processo: 0000385-36.2015.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAUL TORRES DANTAS NETO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 16/03/2017, as 10:00hs. ALAGOA NOVA VARA

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 36 00381 Processo: 0000634-32.2016.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o patrono para tomar conhecimento da sentenÇa de fls. 111115v, a qual condenou o reu a pena privativa de liberdade de 8(oito) anos e 6(seis) m

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 00220 Processo: 0006905-58.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINVAL JUSTINO DE ARAUJO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, CUMPRINDO A PROVIDENCIA QUE LHE COMPETIR, DIANTE DO QUE CONSTA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. 00221 Processo: 0007897-77.2

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 00236 Processo: 0022608-58.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGARD DANTAS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00237 Processo: 0022697-81.2013.815.2001 - EXECUCAO

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 32 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seos bancos reus para no prazo de 15 dias, se manifestarem sobre o pedido de substituição processual de fls.132/132 verso e documentos de fls.138, requerendo o que entender de direito 00423 Processo: 0001824-57.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENO FERNANDES ADVOGADO: 006564PB RINALDO

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 00133 Processo: 0060671-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte ré para contrarrazoar o recurso adesivo daparte autora,em 15 dias. 00134 Processo: 0064549-51.2014.815.200

Diário da Justiça ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 ZES ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA , 009542PB FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA , 012269PB BRUNO F FURTADO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007600PB SALIMA MAIA CANTIDIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00260 Processo: 000

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 00207 Processo: 0013258-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC COSTA E SILVA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00208 Processo: 0016403-23.2007.815.