Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E de Pouso Alegre, MaSP 330.020-9, Simone Merlo de Souza, ANEIA, 2º cargo, a partir de 14/04/2015 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2015 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 11/09/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 22/08/08, leia-se: 10º biênio a partir de 17/09/08; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 359.719-2, Maria Aparecida Ferreira, ASB III P, adm. 1, ato nº 01/11 publicado em 14/01/11, por incorreção na publicação, onde se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo à Aposentadoria, MaSP 333.714-4, Neusa Maria Fonseca, PEB III P, adm. 1, ato nº 05/13 publicado em 08/03/13, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – Ato nº 77/2016 Lota, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, após nomeação no M.G. 01/07/2016, ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Professor Bandeira – Marjory Gaioso de Queiroz Vieira – Masp: 1.211.139-9 – ATBIA adm.02 – a contar de 20/07/16. - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Haydée Abadia Gonçalves Marques dos Santos – Masp: 667.216-6 – ATBIA adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo Fatima Pereira Nascimento, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato n° 103/03 publicado em 22/10/03, onde se lê: 1°, 2° e 3° biênios a partir de 02/11/88 (data do exercício), leia-se: 1°, 2° e 3° biênios a partir de 03/11/88 (data do exercício). RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/15 Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MaSP 290.730-1, Inês de Cássia Teixeira Delfino, PEB II P, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (1º quinquênio), ato nº 23/96 publicado em 09/05/96, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 977.173-4, Anderson Herculano de Souza, PEB I F – Educação Física, adm. 1, Remoção, Ato nº 01/16, publicado em 15/07/16, por desistência do servidor; Varginha, E.E. São Sebas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 30/17 ANULA NO ATO Nº 148/10, no que se refere à servidora: Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Terezinha Mendes Ribeiro, MaSP 0351051-8, PEB2N - Adm. 01, na parte que retificou férias prêmio concessão, publicado em 09/09/10, indevidamente; ANULA NO ATO Nº 196/12, no que se refere à servidora: Guanhães – E E Odilon Behrens – Gisele Giles Cardoso Corrêa, MaSP 0515578-3, PEB1P - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 349/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, aos servidores: Baldim, E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 828.503-3, Elizete Martins Figueiredo, PEBIIH, cargo 01, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e em Exercício na EE. Martinho Fidélis, MaSP 289.442-6, Maria Aparecida Teixeira Gontijo Lopes Cardoso, ATBII F/SE V, admissão 02, a partir de 07.03.15; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.311.587-8, Reinaldo Richardi Oliveira Galvão, PEBDI A, admissão 01, a partir de 25.03.15; EE. Fernando Otávio, MaSP 388.463-2, Maria Célia Ribeiro Júlio, ATBIII G, admissão 01, a partir de 18.03.15. LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015 Nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2014 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 233.285-6, Geovane Maria