Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 44/2015 ANULA NO ATO Nº 15/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP 344.287-8, Maria da Conceição Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu remanejamento publicado em 27/05/2015, por motivo de remanejamento indevido. Ato de Desligamento – Ato nº 13/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, desliga a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato nº 11/03 que retificou as vigências do 6º e do 7º biênios publicado no Diário Oficial do Estado de 14/11/2003 e retifica-se a Portaria de Conclusão nº 41/2013 publicada no Diário Oficial do Estado de 4/9/2013. Retificação – Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 02/01/2007, leia-se: 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/01/2007; MaSP.808559-9, Wanise Sidália Sanguinete Santos Souza, ANE2F, adm. 01, na função FGD-5, Ato n.º 027/2005 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de 19/09/2005, pub. MG de 07/09/2005, motivo para reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conceição do Rio Verde Conceição do Rio Verde Conceição do Rio Verde Conceição do Rio Verde Conceição do Rio Verde Conceição do Rio Verde Conceição do Rio Verde Conceição do Rio Verde Conceição do Rio Verde Cruzília Cruzília Itamonte Itamonte Itamonte Itamonte Itamonte Itanhandu Itanhandu Jesuânia Jesuânia Liberdade Liberdade Minduri Minduri Minduri Olímpio Noronha Passa Quatro Passa Q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 27 de Março de 2018 Diário do Executivo 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 347.555-5, Luzia de Fátima Maciel, PEB3P adm 01, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/4/2018; Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 351.394-2, Isaura Maria Pinto Oliveira, PEB3P adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 2/4/2018; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanche

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu Caxambu MUNICÍPIO Itanhandu Cruzilia ESCOLA E.E. Prof. Souza Nilo E.E. São Sebastião MASP 1.272.210-4 748.605-3 NOME Talita Simonato Santolin Maria das Graças Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 1.462.103-1, Silvana de Araújo Silva, PEBD1A 1ª função, a partir de 26/6/2018; Pouso Alto: E. E. Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Inhapim – EE José Francisco de Paiva Campos, Masp 991973-9, Rita Mônica da silva, adm 02, PEB D I A, a partir de 28/07/17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/17 REGISTRA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/17 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: Localidade/ Designação Para: Ipaba – EE Manoel Machado Franco MaSP Nome Cargo Adm. 1255974-6 Luzia Fátima de Barros Batista ATB 2ª Escola Origem Localidade EE Emília Cabral Mota Ipaba / Vale Verde 20 938826 - 1 RETIFICA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­03/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Almenara Almenara MUNICÍPIO Santa Maria do Salto Santa Maria do Salto ESCOLA E.E. José Joaquim Cabral E. E.