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2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70 meio adequado a provocar o reexame de matéria já apreciada, mas, WILLA PROCOPIO RODRIGUES ORTEGA tão-somente, a sanar deficiência do julgado, consistente em Decisão omissão, contradição ou obscuridade, nos precisos termos da Processo Nº RTOrd-0001605-34.2016.5.13.0001 AUTOR ODACI BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO RONALDO DE LIMA CLEMENTINO(OAB: 15857/PB) RÉU SINDIC
3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0000055-79.2022.5.13.0005 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE COMSEDER COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES DA SUPLAN E DO DER LTDA ADVOGADO MARCELLA LINS ESPINOLA LISBOA(OAB: 447/SE) RECORRENTE ANDRESSA CESAR VINAGRE JUREMA ADVOGADO JULIA FIGUEIREDO RAMOS(OAB: 28815/PB) ADVOGADO GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB: 12119/PB) RECORRIDO ANDRESSA CESAR VINAG
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) WALDER RABELO BORGES ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB: 23015/PB) MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: 17794-A/PB) PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - WALDER RABELO BORGES Processo Nº
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ANDRESSA CESAR VINAGRE JUREMA JULIA FIGUEIREDO RAMOS(OAB: 28815/PB) GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB: 12119/PB) COMSEDER COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES DA SUPLAN E DO DER LTDA MARCELLA LINS ESPINOLA LISBOA(OAB: 447-B/SE) 301 citados implicará aplicação de multa, inclusive por litigância de má-fé, na forma do art. 793-B d
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE PAULO MAIA FILHO PAULO MAIA FILHO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) WALDER RABELO BORGES ADERBAL PINTO JU
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RECORRIDO Instrução Normativa nº 3/1993 do TST, o depósito recursal "não têm natureza jurídica de taxa de recurso, mas de garantia do juízo recursal, que pressupõe decisão condenatória ou executória de ADVOGADO obrigação de pagamento em pecúnia, com valor líquido ou TERCEIRO INTERESSADO 142 COMSEDER COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES DA SUPLAN E
2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIEGO CARVALHO MARTINS(OAB: 15732/PB) ALDROVANDO GRISI JUNIOR(OAB: 13302/PB) CONSTRUTORA MARQUISE S A WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) ERIVELTON DA SILVA ARAUJO 61 as respectivas competências (mês a mês) e o mesmo procedimento utilizado para os empregados em atividade, sob pena de não se desincumbir do encargo. No cálculo das con
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - BRUNO JOSE CARLOS DE SOUZA - CONSTRUTORA HANKING CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME - FABIO PROENCA DOS REIS - RUBEN WILLNAEL FERREIRA DE LEMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 299 Processo Nº CumSen-0000793-04.2021.5.13.0005 EXEQUENTE MARCOS GOBERTO BEZERRA DE LIMA SOARES ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA MACIEL(OAB: 16875/PB) EXECUTADO COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 RÉU COMSEDER COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES DA SUPLAN E DO DER LTDA MARCELLA LINS ESPINOLA LISBOA(OAB: 447-B/SE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMSEDER COOPERATIVA DE ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES DA SUPLAN E DO DER LTDA 438 Processo Nº ATSum-0000690-60.2022.5.13.0005 AUTOR JOSE LUCAS ALVES DA SILVA ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET(OAB:
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 379 GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE PODER JUDICIÁRIO POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA TERCEIRO INTERESSADO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS DR VANDIQUE S/SIMPLES LTDA - EPP - REGINA COELI R