Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 11 – A nota atribuída no Termo de Avaliação de que trata o art. 8º desta Resolução Conjunta será utilizada para fins de: I – concessão da primeira progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, e dos incisos III e IV do art. 2º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, desde que obtenha a pontuação mínima de 60% (sessenta por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo BRUNA HELENA NEVES OLIVEIRA ROLDAM RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS RAQUEL DE SOUZA PYRAMO NOVAES MARCELA BRAGA DE CARVALHO CAMILA PRADO MOREIRA PENNA MARCELLA MORAES PEREIRA DAS NEVES PATRÍCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO E SILVA UDAYAM RAJAB BASSUL Defensoria Auxiliar Marina Buck Carvalho Sampaio 14ª Defensoria das Famílias Guilherme Lisbôa Tambasco 2ª Defensoria de Famílias Karina Rodrigues Maldonado 1ª Defensoria Tóxicos Gério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 06 de agosto de 2004 e as disposições do Decreto Estadual nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, e Decreto Estadual nº 47.065, de 20 de outubro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Acrescentar o inciso XI ao artigo 2º da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ... XI – expedir atos de cessão ou disposição de servidores ocupantes de carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a RAIMUNDO NONATO CAMPOS, MASP 1442669-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 SM1100075. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servid

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 714 Número do processo: 0000861-37.2010.8.14.0303 Participação: EXEQUENTE Nome: WELLINGTON PATRICK LOBATO CARDOSO Participação: ADVOGADO Nome: ELENICE DOS PRAZERES SILVA OAB: 16753/PA Participação: EXECUTADO Nome: ASMIL- ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: CHRISTIANE BORGES BRUNO OAB: 14536 Participação: ADVOGADO Nome: BRENDA ARAUJO DI IORIO BRAGA O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 447 36 Luziane Peixoto Gusmão (OAB 7029/AL) Manoel Leite dos Santos Neto (OAB 4952/AL) Marcos André Bezerra dos Santos (OAB 6216/AL) Michel Almeida Galvão (OAB 7510/AL) Nadja Graciela da Silva (OAB 8848/AL) Regina Célia Barbosa Medeiros (OAB 3851/AL) Ronaldo Farias de Oliveira Júnior (OAB 7284/AL) Sammyer Moura Tenório (OAB 6593 AL)

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6932/2020 - Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1693 Abaetetuba, 26 de junho de 2020. ADRIANO FARIAS FERNANDES JUIZ DE DIREITO Número do processo: 0002871-40.2011.8.14.0070 Participação: EXEQUENTE Nome: IVANIL QUARESMA PANTOJA Participação: ADVOGADO Nome: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA OAB: 013372/PA Participação: ADVOGADO Nome: JAMILE SOUZA MAUES OAB: 24354 Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 775 25 de n. 0716319-51.2012.8.02.001, em 17 de agosto de 2012, arguindo essencialmente que não fora respeitado o contraditório e a ampla defesa no procedimento que resultou no seu afastamento da presidência do conselho deliberativo da Caixa Beneficente dos Servidores Militares do Estado de Alagoas. O magistrado, acolhendo o pedido

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2974/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho artigo 1.030, II, do CPC. Devolvam-se os autos à Vice-Presidência desta Corte, para que prossiga no exame do processamento do Recurso Extraordinário já interposto. Publique-se. Brasília, 13 de maio de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) CLÁUDIO BRANDÃO Ministro Relator Processo Nº ED-RR-0001531-41.2013.5.03.0137 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 775 24 Revisor Apelação Cível 2012.004764-1 Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira Apelante : Espólio de José Affonso de Mello p/ sua inventariante Advogado : Pelópidas Argolo (3110/AL) Apelado : Hélio Móveis e Decorações Ltda Advogados : Fábio Barbosa Maciel (7147/AL) e outros DESPACHO Na forma do art. 97, III, do RITJ/