Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Advogado(s): Embargado: Advogado: Embargado: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado: Embargado: Advogado(s): Embargado: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 ANA CAROLINA REIS MAGALHAES (DF017700), LUIS EDUARDO MATOS

Diário Oficial ● 01/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33732  37 Quinta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 nutenção de áreas externas e de espaços considerados de áreas verdes no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia é considerada de fundamental importância para a implementação da gestão da Unidade de Conservação, em especial ao atendimento do Programa de Uso Público. ASSINATURA: 31/10/2018 VIGÊNCIA: De 01/11/2018 a 31/10/2019. CLÁUSULAS MANTIDAS: Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas n

Caderno único ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2017 Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de julho de 2017 CONS ESP MSG 7253/97 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Embargos de Declaração no(a) Embargos de Declaração no(a) Ação Direta de Inconstitucionalidade Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Embargado: Advogado: Embargado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Embargante: Advogado(s): Embargado: Advogado(s): Embargado: Advogado: Embargado: Advogad

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 Secretaria Judiciária - SEJU Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de março de 2017. Às treze horas e quarenta e quatro minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO MACHADO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, ROMEU GONZAGA NEIVA, CARMELITA B

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Conselho Especial # Função Administrativa CONSELHO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS 2ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 2ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Processo Administrativo Número Processo Acórdão Relator Des. Requerente: Advogado Requerido: Advogado Origem Ementa Decisão PAD10017402016 - 0023832-03.2017.8.07.0000 1072102 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIR

Diário Oficial ● 06/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33673  29 Segunda-feira, 06 DE AGOSTO DE 2018 NOME MF PERIODO SILVIA ANDREIA PEDROSO RÊGO (Diretoria) 5826144 27 à 30.07.2018 LUCIARA CRISTINA CARDOSO DE MORAES (Coordenadora) 54187308 27 à 30.07.2018 CLEUZENIR MARIA SANTURNINO NUNES (Gerente) 5930547 27 à 30.07.2018 DIÁRIAS 03 ½ 03 ½ 03 ½ ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN ÓSORIO PORTARIA: Nº 555/2018-SAGA OBJETIVO: a serviço desta Secretaria FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PSS em todo o período em que as diferenças haveriam de ter sido pagas, e não o foram, atentando-se para as peculiaridades expostas na fundamentação. Prazo: 20 dias.Após, retornem os autos conclusos para sentença.Intimem-se.São Paulo, 0001086-97.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002067087.2011.403.6100) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2047 - MARINA CRUZ RUFINO) X SHOGO YAMAMOTO X MARIA CONCEICAO GOMES X HELENA VITORINO X GENESIO DENARDI X MARIA CA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PSS em todo o período em que as diferenças haveriam de ter sido pagas, e não o foram, atentando-se para as peculiaridades expostas na fundamentação. Prazo: 20 dias.Após, retornem os autos conclusos para sentença.Intimem-se.São Paulo, 0001082-60.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002067949.2011.403.6100) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2047 - MARINA CRUZ RUFINO) X MARIA AMALIA POLOTTO ALVES X ROSELY APARECIDA MORET ZANIN X MARIA ZANIN CALUX X JOSE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PSS em todo o período em que as diferenças haveriam de ter sido pagas, e não o foram, atentando-se para as peculiaridades expostas na fundamentação. Prazo: 20 dias.Após, retornem os autos conclusos para sentença.Intimem-se.São Paulo, 0001086-97.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002067087.2011.403.6100) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2047 - MARINA CRUZ RUFINO) X SHOGO YAMAMOTO X MARIA CONCEICAO GOMES X HELENA VITORINO X GENESIO DENARDI X MARIA CA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PSS em todo o período em que as diferenças haveriam de ter sido pagas, e não o foram, atentando-se para as peculiaridades expostas na fundamentação. Prazo: 20 dias.Após, retornem os autos conclusos para sentença.Intimem-se.São Paulo, 0001082-60.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002067949.2011.403.6100) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2047 - MARINA CRUZ RUFINO) X MARIA AMALIA POLOTTO ALVES X ROSELY APARECIDA MORET ZANIN X MARIA ZANIN CALUX X JOSE