Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1247 Silva - Embargte: José Eduardo Rala - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Mauro Del Ciello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 838 Mário Sérgio Rocha - Embargte: Frank Olav Whitton Junior - Embargte: Marco Antonio Guimarães Cancello - Embargte: Luiz Paschoal de Lima Roma - Embargdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vista ao embargado para contrarrazões aos embargos infringentes, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 958 PROCESSO :0017142-72.2011.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Iprem Instituto de Previdencia do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 252499/SP - ALEXANDRE PETRILLI GONÇALVES FERRAZ DE ARRUDA EMBARGDO : Elza dos Reis Sampaio Nardelli VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0017162-63.2011.8.26.0053 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1962 Ciência à parte requerente acerca da manifestação do SEMAE, juntada às fls. 138/139, informando a alteração de seu assistente técnico. - ADV: ALENE CRISTINA SANTANA DE ABREU (OAB 278039/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1012400-91.2015.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2345 testamentos (f. 258). 3.5. a eventual alienação do imóvel demandará a prévia apuração do monte-mor, inclusive para cálculo dos honorários do inventariante dativo, do saldo pendente de pagamento de ITCMD e de eventual diferença da taxa judiciária. No entanto, expeça-se mandado para bloqueio do imóve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2078 (fls. 81/84). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A segurança deve ser concedida, nos termos a seguir expostos. Cuida-se de mandado de segurança em que a parte impetrante pretende a liberação da inscrição estadual para emissão das notas fiscais eletrônicas sobre suas atividades. Com efeito, assim c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 99048 99049 99050 99051 99052 99053 99054 99055 99056 99057 99058 99059 99060 99061 99062 99063 99064 99065 99066 99067 99068 99069 99070 99071 99072 99073 99074 99075 99076 99077 99078 99079 99080 99081 99082 99083 99084 99085 99086 99087 99088 99089 99090 99091 99092 99093 99094 99095 99096 99097 99098 99099 99100 99101 99102 99103 99104 99105 99106 99107 99108 99109 99110 99111 99112 99113 99114 99115 99116 99117 99118 99119 99120 99121

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1201 264 0618245-70.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 061824570.2008.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Maria de Oliveira; Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/ SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Alinne Luise Cavalcan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 825 janeiro e fevereiro de 1994, pelo valor em cruzeiros reais do equivalente em URV do último dia desses meses respectivamente, independentemente da data de pagamento, de modo que o resultado não fosse inferior ao efetivamente pago ou devido relativamente ao mês de fevereiro de 1994, em cruzeiros reais. Entretanto, não h

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 177301 177302 177303 177304 177305 177306 177307 NIVEL I 177308 177309 177310 177311 177312 177313 177314 177315 177316 177317 177318 177319 177320 177321 177322 177323 177324 177325 177326 177327 177328 177329 177330 177331 177332 177333 177334 177335 177336 177337 177338 177339 177340 177341 177342 177343 177344 177345 177346 177347 177348 177349 177350 177351 177352 177353 177354 177355 177356 177357 177358 CAT 3 177359 177360 177361 1773