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2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 ADVOGADO ERIKA COSTA SANTOS(OAB: 31173/GO) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ALDO SEVERINO DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA 4154 Processo Nº RTOrd-0011995-32.2016.5.18.0128 AUTOR JOSE ALDO SEVERINO DE ARAUJO ADVOGADO GUILHERME FERREIRA REZENDE(OAB: 32622/GO) RÉU BP BIOENERGIA TROPICAL S.A ADVOGAD
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL INSUFICIENTE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RESP REPETITIVO 1352721/SP. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. O STJ, no RE 1352721/SP, decidiu que nos processos em que se pleiteia a concessão de aposentadoria por idade, a ausência de prova material apta a comprovar o exercício da atividade rural caracteriza carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento
2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Digitado 1276 e assinado pelo(a) servidor(a) FAUSTTO GOMES DA ROCHA, Secretário de Audiência da TRABALHO DE GOIATUBA-GO, VARA DO por ordem do(a) Juiz(íza) Data da AUDIÊNCIA: 06/10/2016 08:20 do Trabalho. INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA AO PROCURADOR DO RECLAMANTE Goiânia-GO, 15 de Setembro de 2016. Advogado(s) do reclamante: GUILHERME FERREIRA REZENDE (Art. 1�
2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 3837 PODER JUDICIÁRIO Sala de Sessões, 07 de dezembro de 2017. Paulo César Martins Rabelo Secretário da 4ª Turma PROCESSO TRT Nº 0000603-98.2014.5.06.0193 (RO) Órgão Julgador : Quarta Turma Relatora : Desembargadora Nise pedroso Lins de Sousa Recorrentes : CONCESSIONÁRIA ROTA DO ATLÂNTICO S.A, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A., ATLÂNTICO TERMINAIS S.A., JOS
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2392 Despacho Processo Nº RO-0001016-02.2016.5.06.0142 Relator PAULO ALCANTARA RECORRENTE ADRIANO SEVERINO DE ARAUJO ADVOGADO DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO(OAB: 28800/PE) RECORRIDO HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR CHAVES(OAB: 16481-D/PE) ADVOGADO ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090-D/PE) RECORRIDO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 915 Sala de Sessões, 08 de fevereiro de 2018. PODER JUDICIÁRIO Paulo César Martins Rabelo Secretário da 4ª Turma PROC. Nº 0000603-98.2014.5.06.0193 (ED-RO) Órgão Julgador : 4ª Turma Relatora : Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa Embargantes : JOSÉ SEVERINO DE ARAÚJO e CONSTRUTORA Acórdão Processo Nº RO-0000603-98.2014.5.06.0193 Relator NISE PEDROSO
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 919 NORBERTO ODEBRECHT E OUTROS (4) Acórdão Processo Nº RO-0000603-98.2014.5.06.0193 Relator NISE PEDROSO LINS DE SOUSA RECORRENTE CONCESSIONARIA ROTA DO ATLANTICO S.A. ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900-D/PE) RECORRENTE ATLANTICO TERMINAIS S/A ADVOGADO MARIA CRISTINA DA SILVA(OAB: 20796/PE) RECORRENTE CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEA
2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 926 Sala de Sessões, 08 de fevereiro de 2018. Paulo César Martins Rabelo Secretário da 4ª Turma ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos do reclamante para o fim de esclarecer que, observado o Acórdão descumprimento de cláusula normativa, nos termos da fundamentação do acórdão
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009659-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: EVANDRO MORAES ADAS - SP195318-N AGRAVADO: APARECIDO SEVERINO DE ARAUJO Advogado do(a) AGRAVADO: GUSTAVO ALVES DA SILVA - SP363550 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009659-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: EV
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região JOAO HENRIQUE DA COSTA ARAUJO SERGIO EDUARDO DA COSTA ARAUJO SIMONE ANDREA DA COSTA ARAUJO MARQUEZ ANTARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ARNALDO SANTANA(OAB: 5067/GO) RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 1581 INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DA RECLAMANTE: Fica o(a) exequente intimado(a) para se manifestar nos termos do Intimado(s)/Citado(s): art. 884 da CLT. Prazo e fins legais. - AN