Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RENATA CAVALCANTE DE MELLO SANTOS(OAB: 319070/SP) 14767 ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) SEVERINO PEDRO DA SILVA RICARDO NAKAHASHI(OAB: 307176/SP) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BIAH ADMINISTRACAO DE BENS IMOBILIARIOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO PEDRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INT

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 CUSTOS LEGIS Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques 22907 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Convocado o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim para substituir o - MUNICIPIO DE FRANCA Desembargador Thomas Malm que se encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) PODER JUDICIÁRIO ciente. JUSTIÇA DO TRABALH

Publicações Judiciais ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00015 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0014614-80.2013.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : SEVERINO PEDRO DA SILVA ADVOGADO : Antonio Luis Wuttke e outros 00016 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0014614-80.2013.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : SEVERINO PEDRO DA SILVA ADVOGADO : Antonio Luis Wuttke e outros 00017 RECUR

Publicações Judiciais I ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. FALECIMENTO DO AUTOR. HABILITAÇÃO DE SUCESSORES. PODERES DO PROCURADOR. 1. O valor das parcelas do benefício assistencial de prestação continuada não recebido em vida pelo beneficiário será pago aos seus herdeiros ou sucessores, na forma da lei civil. Artigo 23, parágrafo único, do Decreto nº 6.214/07. 2. No caso dos autos, o autor da ação, idoso, faleceu em 21/09/2013, ou seja, após a prolação

Publicações Judiciais I ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. LEI N.º 11.960/09. TR. APLICABILIDADE. DECISÃO FINAL NO JULGAMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO RE N.º 870947 PELO STF. COMPLEMENTAÇÃO DE VALORES RESGUARDADO AO EXEQUENTE. - O artigo 509, §4º do novo Código de Processo Civil, consagra o princípio da fidelidade ao título executivo judicial (antes disciplinado no art. 475- G), pelo qual se veda, em sede de liquidação, redisc

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 4229 O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo identificado(a). Olinda, 7 de Fevereiro de 2018. OLINDA, 6 de Fevereiro de 2018 ANA CRISTINA DA SILVA OLINDA, 8 de Fevereiro de 2018 Juiz(a) do Trabalho Titular ANA CRISTINA DA SILVA Edital Processo Nº RTOrd-0000360-42.2014.5.06.0101 AUTOR VILSON JOSE BOTEL

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 22903 primeira reclamada, excluir da condenação a verba honorária advocatícia, e ao do reclamante, reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, TELEFÔNICA BRASIL S.A., pelas verbas deferidas nesta reclamatória, mantendo no mais a r. sentença de origem, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantêm-se os valores arbitrados à condenaç

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2936 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O apfs documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. IPOJUCA, 16 de Maio de 2018 IPOJUCA, 15 de Maio de 2018 PEDRO LEO BARGETZI

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 3586 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para, no prazo de cinco dias, retirar a sua CTPS em Secretaria, devidamente anotada. Ficam as partes intimadas da conta de atualização (ID. 9a0071e), bem como para a finalidade prevista no artigo 884 da CLT. Paranavaí, 22 de Novembro de 2018. Paranavaí, 19 de Novembro de 2018. VLADEMIR GARCIA MOREIRA VLADEMIR G

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0001250-54.2017.5.09.0242 AUTOR SEVERINO PEDRO DA SILVA ADVOGADO JUAREZ BARBOSA CARDOSO DA SILVA(OAB: 77919/PR) ADVOGADO MOISES CESAR BRASIL LOVO(OAB: 84093/PR) ADVOGADO OSNEY CIOFE(OAB: 78178/PR) RÉU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAMBE RÉU MUNICIPIO DE CAMBE 1051 Destinatário: Advogado(s) do reclamante: JUAREZ BARBOSA CARDOSO DA SILVA, OSNEY CIOFE, M