Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1328 INTIMAÇÃO Dando prosseguimento aos procedimentos de impulsionamento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: processual durante a pandemia do Covid-19, designo audiência para realização do saneamento processual em cooperação com as PODER JUDICIÁRIO partes (at. 357, § 3º do CPC), ocasião em que serão definidos o JUSTIÇA DO TRABALHO obje

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1277 Cível de Goiânia/GO para que reserve a importância estimada de manifestou. R$ 7.000,00 decorrente da presente condenação (artigo 6º, Na audiência em prosseguimento as partes informaram que não parágrafo 3º, da lei 11.101/05). havia outras provas a produzir. Intimem-se. É, em apertada síntese, o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO: 1. Verbas rescisórias O

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 434 CONCLUSÃO Face ao exposto, conheço os embargos de declaração do réu PODER JUDICIÁRIO Fermino Aurelio Escobar, nos autos da ação que lhe move a CNA, JUSTIÇA DO TRABALHO para, no mérito, rejeitar os declaratórios, rejeitando, também, o Sentença de Embargos de Declaração pedido da autora de punição para o embargante. Relatório Tudo na forma da fundamentaç

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região IZABEL CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 9191/MS) GUILHERME PAREDES MARTINS(OAB: 24772/MS) CONSTRUTORA ARTEC S/A SHEILA MILDES LOPES(OAB: 23917/DF) EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL DANIELA JIMENEZ CANCE(OAB: 14053/MS) ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN(OAB: 10733/MS) Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1088 5. Decorrido o prazo de recurso sem manifestação, atualize-se o ERIKA SILVA BOQUIMPANI cálculo e cite-se a sócia para que - no prazo de 48 horas - pague ou Juíza do Trabalho Substituta garanta a execução sob pena de penhora (artigos 880 e seguintes da CLT), bem como inclusão de seus dados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, hipótese em que não poder

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1198 R$ 40,00 - custas processuais (quitação através da guia de "GRU Judicial - Guia de Recolhimento da União" disponível no sítio http://www.trt24.jus.br/www_trtms/pages/guias.jsf). PODER JUDICIÁRIO 4. IRPF na forma da Instrução Normativa RFB n. 1.127, de 7 de JUSTIÇA DO fevereiro de 2011. 5. Diga o reclamante se tem interesse na pretensão executiva, nos termos

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1032 Além disso, o percentual fixado pela Corte de origem (15% do valor líquido dos proventos) se coaduna com os princípios da menor onerosidade da execução e da efetividade da tutela PODER JUDICIÁRIO executiva. VII. Dessa forma, ao reconhecer a penhorabilidade JUSTIÇA DO de fração dos proventos da aposentadoria das Executadas, a Corte Regional decidiu de acordo c

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Juíza do Trabalho Titular 814 iii - não apresentados os cálculos pela parte autora, intime-se a parte ex-adversa para a elaboração e juntada dos cálculos de Vara do Trabalho de Aquidauana Edital liquidação, na forma e prazo postos no item "i" deste despacho, seguindo-se o procedimento posto no item "ii"; iv - ficam as partes cientes de que, em caso de discordância

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 682 autos conclusos. e) a fim de se evitar aglomeração no local, a parte autora deverá JARDIM/MS, 19 de agosto de 2021. obedecer ao seu horário de agendamento e chegar 10 (dez) ERIKA SILVA BOQUIMPANI minutos antes do horário agendado para a perícia médica; Juíza do Trabalho Substituta f) a parte autora deverá juntar toda a documentação médica nos autos antes

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1432 e microfone, de preferência com fone de ouvido que possua reclamante, na pessoa de seu procurador para, querendo, microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, pode ser manifestar acerca da(s) resposta(s) apresentada(s) pela(s) utilizado um celular smartphone com acesso à internet, de reclamada(s), observando os termos do despacho abaixo transcrito: prefer�