Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3046 65 de recursos extraordinários que versem sobre a referida temática. 3. Convém destacar, ademais, que, também no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, há repetidas decisões determinando o sobrestamento de Recursos Especiais que tenham como mote a discussão relativa ao pagamento de honorários ao órgão defensorial pel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Procurador Procurador Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2445 11 : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) : Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829BA/L) : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 0703807-02.2013.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz Damasceno Freitas Agravante: Município de Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2660 Embargado : Lidiana Guimarães Lucena Advogado : Ítalo Ferro de Souza (OAB: 9033/AL) Relator: Juiz Conv. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho 90 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0500330-45.2019.8.02.0000/50000 Comarca: Maceió Vara: 31ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Estadual e Juizado da Fazenda P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Otávio Leão Praxedes Ano IX • Edição 2032 • Maceió, quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência Agravo em Recurso Extraordinário nº 0727258-90.2012.8.02.0001/50000 Agravante: Município de Maceió Procurador: Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829-B/AL) Agravado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensor P: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145571

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2083 Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 02 de abril de 2018. YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Extraordinário em Apelação nº 0713950-79.2015.8.02.0001 Recorrente: Município de Maceió P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2073 HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Extraordinário Apelação / Reexame Necessário nº 0700365-47.2016.8.02.0090 Recorrente: M. de M. Procurador: Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829B/AL) e outro Recorrido: A. da C. F. (Representado(a) por sua Mãe) R. da C. Defensor P: Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2043 Maceió/AL, 30 de janeiro de 2018. YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência Recursos Especial e Extraordinário em Apelação nº 0702296-37.2011.8.02.0001 Recorrente: Município de Maceió Procurador: Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829-B/AL) e outro Recorr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2056 Procurador: Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL) DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2018 JAP. Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao(s) recurso(s). Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 28 de fevereiro de 2018. HÉLIO PINHEIRO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2094 Maceió/AL, 17 de abril de 2018. YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência HÉLIO PINHEIRO PINTO Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial em Apelação nº 0720503-79.2014.8.02.0001 Recorrente: Estado de Alagoas Procurador: Aluísio Lundgren Correia Regis (OAB: 6190A/AL) e outro Recorrido: Marinete Lins Gomes Advo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2092 Recorrido: Ministério Público DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Nº____/2018 JAP. Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao(s) recurso(s). Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 06 de abril de 2018. YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar