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2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 806 Fundamentação CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. ReeNec/RO-0011540-38.2014.5.15.0058 - 6ª Câmara Publique-se e intime-se. RECURSO DE REVISTA Campinas-SP, 28 de junho de 2017. Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO Advogado(a)(s): 1. HELIA RUBIA GIGLIOLI (SP - 109035) EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrido(a)(s): 1. ZENAIDE DE CACIA CHIMELLO Desembarg
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2153 777 SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, QUE NÃO SE ESTENDE AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS – NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DO PREJUÍZO FINANCEIRO – ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU A PARTE AUTORA – DADO PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 2053 do Trabalho. RECORRENTE: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS, 17 de novembro de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES BEBEDOURO, ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: ZENAIDE DE CACIA CHIMELLO, KIP - SERVICOS E COMERCIO LTDA Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazõ
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2119 691 Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) 745 - 0002770-13.2012.8.26.0400 - Processo Físico - Recurso Inominado - Olímpia - Relator Hermano Flávio Montanini de Castro - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Humberto Afonso Zanette - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Advogad
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 879 RELAÇÃO Nº 0404/2016 Processo 1002502-32.2016.8.26.0066 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - J.P. - - J.O.R. - A.A.S. - Vistos.Acolho as razões aduzidas pelo representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 17/18 e REJEITO a queixa-cr
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1140 o Juízo, sob pena de presunção de quitação, extinção da execução e posterior incineração.Em havendo mandado ou Carta Precatória expedidos, cobre-se a devolução dos mesmos independentemente de cumprimento, bem como em havendo depósito judicial, expeça-se o competente mandado de levantamento judic
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VERA LUCIA ZANELA RODRIGUES SIDNEI APARECIDO MUSSUPAPO(OAB: 307359/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): 1031 Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). - ESTADO DE SAO PAULO Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRE
2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 391 RECORRIDO: ROSANGELA APARECIDA MIGUEL PEREIRA DOS EDMUNDO FRAGA LOPES SANTOS, KIP - SERVICOS E COMERCIO LTDA Desembargador Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Edital Processo Nº RO-0011538-68.
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SIDNEI APARECIDO MUSSUPAPO(OAB: 307359/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 1037 Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, Intimado(s)/Citado(s): - KIP - SERVICOS E COMERCIO LTDA item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESP
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SIDNEI APARECIDO MUSSUPAPO(OAB: 307359/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 1034 Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, Intimado(s)/Citado(s): - VERA LUCIA ZANELA RODRIGUES item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONS