Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 287 ADVOGADO : GVP - CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS Acórdão Processo Nº RO-0000182-80.2017.5.10.0003 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO SIDNEY ALVES MARQUES ADVOGADO FLORISVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO(OAB: 26839/DF) RECORRIDO GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho EME

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 398 PROCESSO Nº 0000182-80.2017.5.10.0003 (RO) RELATOR : DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO : SIDNEY ALVES MARQUES ADVOGADO : FLORISVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO : GVP - CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS Acórdão Processo Nº RO-0000182-80.2017.5.10.0003 Relator RICARDO ALENCAR

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 291 DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGADO : SETA SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - ME ADVOGADO : GVP - CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS Acórdão Processo Nº RO-0000182-80.2017.5.10.0003 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO SIDNEY ALVES MARQUES ADVOGADO FLORISVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO(OAB: 26839/DF) RECORRIDO GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 403 Assinatura IDENTIFICAÇÃO RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator PROCESSO Nº 0000182-80.2017.5.10.0003 (RO) RELATOR : DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO RECORRIDO : SIDNEY ALVES MARQUES ADVOGADO : FLORISVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDO : GVP - CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 2017. 626 transcrito: "Concedo ao reclamante e primeira reclamada o prazo de 05 dias, DESPACHO para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos Vistos. pela UNIÃO (ID 1811e5b), em garantia ao princípio constitucional Concedo ao primeiro reclamado e ao reclamante o prazo comum de do contraditório e nos termos do art. 9º do CPC/2015.". 05 dias, para mani

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 369 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº 0000172-36.2017.5.10.0003 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMANTE(S): MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO 3ª VARA DO TRABALHO SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SALAS 108/113 - ASA NORTE - CEP: 70.760-530 - BRASÍLIA/DF RECLAMADO(S): GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA -

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 nº 9.494/97 à União. 1185 Dos juros Alega a União omissão quanto a aplicação ao ente público dos juros DECISÃO diferenciados do artigo 1º-F da Lei 9.494/97. Posto isso, conheço dos presentes Embargos para, no mérito, Com razão a embargante. ACOLHÊ-LOS EM PARTE, nos termos da fundamentação supra, Passo a sanar a omissão alegada. que passa a integrar est

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 922 Contribuições previdenciárias e Imposto de Renda nos termos do EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 04.356.735/0001-03 para tomar art. 114, VIII da Constituição Federal, Súmula 368 do TST e ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) nos fundamentação. autos e a seguir transcrito: Publique-se para ciência do autor. "Posto isso, decido extinguir o processo s

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 946 subsidiariamente, a pagarem ao autor as parcelas deferidas na transcrito: fundamentação, parte integrante deste dispositivo. "Posto isso, decido extinguir o processo sem julgamento de mérito Custas pela primeira reclamada no importe de R$140,00, calculadas quanto ao pedido de FGTS e seguro-desemprego, nos termos do sobre R$7.000,00, valor arbitrado à condenação.

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 160 Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Incluo o feito na pauta de audiência inaugural do dia 31/03/2017, às 15h40. Notifiquem-se o primeiro reclamado via postal e o segundo via sistema. Publique-se para ciência do(a) reclamante. As partes deverão ser adve