Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 149 990.09.372206-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.082500-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos Roberto Higino; Paciente: Jefferson Bortniuk Bernardo; Advogado: Carlos Roberto Higino (OAB: 116999/SP); 990.09.372231-3; Habeas Corpus; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 85 639.862; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Hermes Barbosa da Silva; Paciente: Delcides Marangoni; Advogado: Hermes Barbosa da Silva (OAB: 135932/SP); 0023547-84.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000670043.2013.8.26.0161; Assunto: Crimes de Tráfico Ilíc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 95 0143059-32.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 001970259.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Regina Bauab Merlo; Paciente: Cleberson dos Santos; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); 0143062-84.2012.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP) LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP) Nº de ordem cronológica: 2398/2024 Processo: 0320237-68.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0004914-55.2017.8.26.0053/0008 Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: SILAS MARTINS DE SOUZA Advogados: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 94 0032403-37.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 723.223; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Juliano Antonio Santos; 0032408-59.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0006410-03.2009.8.26.0441; Assunto: Homicídio Simples; Impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3875 regime, que lhe dará estímulo para a sua recuperação social. Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido para determinar a progressão ao regime semiaberto. Fica desde já autorizada a sua remoção para unidade prisional adequada. Considerados os princípios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 213 NONATO DA SILVA CONCEIÇÃO, alegando que este sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Serrana, fundado na r. decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Assim, pleiteia, liminarmente, a revogação da custódia cautelar, com a expedição de alvará de soltura.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1429 Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018227-94.2019.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 115 73.2011.8.26.0575; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran; Paciente: Adriano José dos Santos; Advogada: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541/SP); 0050105-93.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 110 0054261-27.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000981-63.2014.8.26.0511; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Jairo Henrique Fernandes; 0054266-49.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 609.107; Assunto: Roubo