Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2994 aos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2.Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. 3.Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) - Carla Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 323314/SP) - Francisco Carlos Santos (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 2198 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP) - Av. Brigadeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1135 3 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP) - Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) - Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1259 Nogueira - Interessado: LUIS CARLOS SANCHES - Interessado: Antonio Alves de Souza - Interessado: Ary Neves da Silva - Interessado: Wladimir Alcides Ceolin - Interessado: Celso Morcelli - Interessado: Adriano Rogério Rigoldi - Interessado: João Pedro Placidino - Interessado: Calebe Giunco - Interessado: Júlio César Morini - Interes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2022 inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Carlos Henrique Lemos (OAB: 183041/SP) - Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0014719-64.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: J. A. S. Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2202 referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Lucas Moreno Progiante (OAB: 300411/SP) - Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1922 Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Claudia Simone Praça Paula (OAB: 94953/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2103729-52.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1802 1006717-38.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Cmd Motors Ltda. - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2103 da Costa (Justiça Gratuita) - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO À SAÚDE – FORNECIMENTO DE SUBSTÂNCIA EXPERIMENTAL PELA USP – TUTELA ANTECIPA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1886 PODER PÚBLICO E NÃO SE ENCONTRA EM SUA ESFERA DE DISCRICIONARIEDADE – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES – PRECEDENTES – REJEIÇÃO DE MATÉRIA PRELIMINAR APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO