Poder Executivo ● 19/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SDSCJ Nº 166, de 17/11/2021. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Artigo Único - Designar, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 15.644 de 12 de novembro de 2015, de acordo com o Art. 4, nos termos do Regimento Inte

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 109/CBMPE/DGP/DIP, 20JULHO2020. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12Dez13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência ex-officio à Reserva

Poder Executivo ● 02/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes PORTARIA SDSCJ Nº 062 DE 21 DE MAIO DE 2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela L

Poder Executivo ● 23/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA MILITAR Recife, 23 de fevereiro de 2019 EDUCAÇ‹O E ESPORTES Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA Nº 016 - 2019/GRH-CAMIL, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. EMENTA: Dispensas e Designações de Cargos. O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevere

Poder Executivo ● 16/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 16 de setembro de 2021 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto Secretário: Sileno de Sousa Guedes DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A PESSOA JURÍDICA IDEAÇÃO Considerando o disposto no inciso IV do art.15 do Decreto nº39.376/2013, alterado pelo Decreto Nº41.025/201

Poder Executivo ● 13/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Analista Técnico em Gestão Universitária (UPE), matrícula nº 145157 0001200206.001141/2019-86 2 0001200206.000543/2020-05 0001200206.000518/2020-13 0001200206.000291/2020-14 3 5 LAISA DARLEM DA SILVA NASCIMENTO DANIELE GEOVANI DE OLIVEIRA E SILVA VIVIANE MARIA RIBEIRO PINA JOSÉ IVO DA SILVA MORAIS 0001200206.000389/2020-63 MARIA LETÍCIA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE 0001200206.000152/2020-8

Poder Executivo ● 10/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Decreto n° 51.100 de 06 de agosto de 2021, que altera o Decreto nº. 50.924, de 02 de julho de 2021; CONSIDERANDO o conjunto de ações implementadas pelo Estado de Pernambuco no âmbito do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo SARS-Cov-2; RESOLVE: Art. 1°. A partir de 09 de agosto de 2021, será adotado novo plano de convivência com a Covid-19 no E

Poder Executivo ● 20/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 568-Fazer retornar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o servidor Gustavo Henrique Ferreira Gonçalves de Abreu, cedido à Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, a partir de 02.01.2018. Nº 569-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o servidor Paulo Henrique Vilela Barbosa, matrícula nº 135.807-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com ônus para o órgão de origem,

Poder Executivo ● 02/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Gerente Regional Secretarias de Estado Comissão Regional do Programa Investe Escola Pernambuco GRE MNN – Nazaré da Mata ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PORTARIAS SAD DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022. A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310

Poder Executivo ● 25/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 166/2019 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes PORTARIA SDSCJ Nº 67 DE 22 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado