Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 450, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador Abre crédito suplementar no valor de R$11.168.657,90. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020, publicada em23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, àservidora Masp 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS,AUX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiza Vilela Portugal Lysaneos Lana Lopes de Sa Magno Carvalho Pires Marcelo Augusto Romanelli Sales Marcelo Bissiatti Fava Marcelo Coelho da Silva Piau Marcelo Ferreira dos Santos Marcelo Pacheco de Andrade Marcelo Palhares Dutra Marcio Silva Lima Marco Antônio dos Santos Mateus Muniz Rodrigues Matheus Philippe Teixeira de Sena Mauricio Gonçalves dos Santos Michelle Moreira Machado Nicola Luca Caiafa Pau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Abono de Permanência - Concessão Concede abono permanência com base no art.36, §20 da Constituição Estadual de 1989, redação dada pelo art.144, § 2º da EC 104/2020. Masp.352.134-1, Marcos Sebastião Moura, a partir de 07/04/2022 Masp.904.322-5, Ionara de Carvalho, a partir de 12/04/2022. Belo Horizonte, 13 de abril de 2022, Seção de Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10122705-2.500-0001-4490-0-10.1 3.000.000,00 2271.10302045-4.174-0001-3390-0-10.1 1.500.000,00 2271.10302045-4.177-0001-3390-0-10.1 1.500.000,00 2271.10302045-4.178-0001-3390-0-10.1 1.500.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.28846705-7.004-0001-3190-0-60.9 88.499,00 2311.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 10.898,00 EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO 3151.2884670

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente PORTARIA SEGOV nº 54 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão Sindicante instaurada pela Portaria/SECCRI Nº. 01, de 26 de março de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente PORTARIA SEGOV nº 54 DE 09 DE JANEIRO DE 2020 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE: Art. 1º Fica reconduzida a Comissão Sindicante instaurada pela Portaria/SECCRI Nº. 01, de 26 de março de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2018, a prorrogação da disposição de RAQUEL STARLING DRUMMOND, MASP 298847-5, lotada na Secretaria de Estado de Governo, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2018 à 31/12/2018, para regularizar situação funcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 052/2018 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os Servidores Públicos Adriano Otávio Rocha Teixeira, MASP 1.127.895-9, Edson Augusto Veloso, MASP 904.909-9, Itamar Lellis Magalhães, MASP 374.168-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, retifica o ato que concedeu a Medalha do Mérito da Saúde, publicado em 11/10/2014, onde se lê: Ação Parlamentar Parceira do SUS “Movimento Saúde + 10”, leia-se: Ação Parlamentar Parceira do SUS “Assine + saúde”. PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: Flávio Augusto de Araú