Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região preencham as condições estabelecidas nos § 9º e 10, do art. 100, da Constituição Federal e art. 6º, da Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça, sob pena de perda do direito de abatimento. III - Dê-se vista à parte exeqüente da conta homologada, pelo prazo preclusivo de 10 (dez) dias. - ADV RTE: JOÃO RAMILTON SANTOS REQUIÃO. ADV RDO: Pedro dos Santos Lo

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 254 S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. – Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), o Exmo. Sr. Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO e a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. O Exmo. Sr. Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES, ausente justificadamente. Síntese de Julgamento:” A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar prov

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2666 158 QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA PARTE AUTORA/ AGRAVADA, ORIUNDOS DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS NÃO RECONHECIDOS POR SI. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. ACERVO PROBATÓRIO CONSTANTE NOS AUTOS QUE DÃO INDÍCIOS DA OCORRÊNCIA DE FRAUDE. PROBABILIDADE DO DIREITO DA PARTE AGRAVADA E PERIGO DE DANO VERIFICADOS. MANUTENÇÃO DA TUTELA DE U

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2682 92 de 2020. DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Relatora 0187465-59.2013.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Elisangela Dantas de Carvalho. Advogado: Francisco Helio Fernandes de Souza (OAB: 4661/CE). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 23747A/ CE). Despacho: - Intime-se a parte recorrente por meio do seu representante para, nos termos do a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : Alciony Pereira da Silva Cosme Advogado : Jones Washington de Souza Cruz (5326/RO) Presidente: Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. CONTA-SALÁRIO. COBRANÇA DE CESTA BÁSICA. PAGAMENTO REALIZADO POR PROLONGADO PERÍODO. TEORIA DO VENIR

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 00396 Processo: 0007433-11.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDIRSON DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: 024852PB CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO. REU: THALIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: MARINALDO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. REU: ALCIMAR DI NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 0

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2864 138 relação processual, impossibilitando o prosseguimento do feito. 4. Ressalte-se, nesse caso, não há que se falar em intimação pessoal da parte, pois tal exigência ocorre somente nas hipóteses de extinção dos incisos II e III do artigo 485, conforme previsão expressa do §1º, ao passo que no caso em liça a extinção se deu na forma do inciso IV. 5. Assim sendo, per

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: recurso julgado deserto. 00487 Processo: 0001512-72.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA CASSEMIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: BANCO MERCANTIL DO BR

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 00372 Processo: 0900701-46.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAISA RODRIGUES GOUVEIAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00373 Processo: 0906277-20.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 02245 Processo: 0048705-73.2005.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERNANDES C SAMPAIO ADVOGADO: 021074PE GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA , 023102PE CARLOS LAVOSIER PIMENTEL ALBUQUERQUE , 022953PE BRUNO HENNING VELOSO. REU: JOSE ADEMAR C SAMPAIO ADVOGADO: 033049PE RAMON MONTEIRO NETO , 030290PE EMMANUELLE WANDERELEY DE BARROS. Despacho: