Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos como agravo interno, IMPETRANTE além de assinar ao exequente o prazo de 08 (oito) dias, para ADVOGADO contrarrazões, no qual fica sobrestado o andamento do processo. IMPETRANTE ADVOGADO Publique-se. Brasília-DF, 15 de dezembro de 2020. JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN Desembargador do Trabalho Brasília-DF,

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO 29512?instancia=2 Número do processo: 0000947-55.2020.5.10.0000 IMPETRANTE Número do documento: 20121613172878200000010229512 ADVOGADO Brasília-DF, 16 de dezembro de 2020. IMPETRANTE ADVOGADO BRUNO OLIVEIRA DE ALCANTARA Assessor Processo Nº MSCiv-0000947-55.2020.5.10.0000 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE IMPETRANTE JANSEN NAZIASENE LIMA ADVOGADO FERNANDA S

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 JOSE LEONE CORDEIRO LEITE IMPETRANTE ADVOGADO Desembargador do Trabalho Assinado eletronicamente por: JOSE LEONE CORDEIRO LEITE - IMPETRANTE ADVOGADO Juntado em: 16/12/2020 14:20:23 - 3616218 https://pje.trt10.jus.br/pjekz/validacao/201216131728782000000102 IMPETRANTE ADVOGADO 29512?instancia=2 IMPETRANTE Número do processo: 0000947-55.2020.5.10.0000 Número do documen

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO Lei 12.016/2009). Apresentadas as manifestações ou certificado o decurso de prazos, IMPETRANTE ADVOGADO retornem conclusos. IMPETRANTE Brasília-DF, 16 de dezembro de 2020. ADVOGADO JOSE LEONE CORDEIRO LEITE IMPETRANTE ADVOGADO Desembargador do Trabalho Assinado eletronicamente por: JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Juntado em: 16/12/2020 14:20:23 - 3616218 https:/

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Relator IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANT

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO (quinze) dias para emendar a inicial, sob pena de indeferimento da peça de ingresso (arts. IMPETRANTE 319, II, e 321 do CPC). ADVOGADO Intimem-se os Impetrantes, por meio do advogado constituído nos IMPETRANTE ADVOGADO autos, para ciência desta decisão. Notifique-se a Autoridade Inquinada de Coatora para ciência, bem IMPETRANTE ADVOGADO como para IMPETR

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 ADVOGADO medida liminar requerida. Por outro lado, compulsando o feito, verifico que não há na petição IMPETRANTE ADVOGADO inicial do Mandado de Segurança qualificação do Litisconsorte passivo IMPETRANTE ADVOGADO necessário (parte Ré no processo originário), requisito essencial à admissão da ação. Já as IMPETRANTE ADVOGADO procurações outorgadas ao subs

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO do Código de Processo Civil revogado, existentes em outras leis, passam a referir-se às que lhes são correspondentes neste IMPETRANTE ADVOGADO Código"]. IMPETRANTE Diante do exposto, DENEGO A ORDEM, nos termos dos arts. 6º, ADVOGADO §5º, e 10 da Lei 12.016/09 c/c o art. 485, I, do CPC. IMPETRANTE ADVOGADO Custas pelos Impetrantes, no importe de R$20,00, a

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO do Código de Processo Civil revogado, existentes em outras leis, passam a referir-se às que lhes são correspondentes neste IMPETRANTE ADVOGADO Código"]. IMPETRANTE Diante do exposto, DENEGO A ORDEM, nos termos dos arts. 6º, ADVOGADO §5º, e 10 da Lei 12.016/09 c/c o art. 485, I, do CPC. IMPETRANTE ADVOGADO Custas pelos Impetrantes, no importe de R$20,00, a