Seção I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 EMENTA: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. RATIO DECIDENDI. ORDEM PÚBLICA. PREDICADOS PESSOAIS. PREDICADOS PESSOAIS. 1 - Não é ausente de fundamentação a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, pois efetuada nos limites da lei e o magistrado baseou-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 66 Oswaldo Corrêa Passos Neto; Advogado: GERALDO NATALINO PEREIRA (OAB: 169101/SP); 990.09.322385-6; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 428.01.2009.002102-5/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO; Paciente: Zaqueu de Oliveira Paulo; Advogado: ANTONIO LOPES DA SILVA FILH

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 Goiânia, 8 de novembro de 2018. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS NR.PROCESSO: 5459308.58.2018.8.09.0000 Presente a ilustre Procuradora de Justiça, Doutora Sandra Monteiro de Oliveira Lima. RELATOR 1-jc HABEAS CORPUS Nº 5459308-58.2018.8.09.0000 COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS IMPETRANTE ADENILSON DOS SANTOS SILVA FILHO PACIENTE MARIA APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA REL

Seção I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 HABEAS CORPUS Nº 5171560.35.2019.8.09.0000 COMARCA NR.PROCESSO: 5171560.35.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás DE PIRENÓPOLIS IMPETRANTE : ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO PACIENTE : CLÁUDIO DE BARROS GUIMARÃES RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA DESPACHO Em mesa para julgamento. Goiânia, 07 de maio de 2019. Desembargador Luiz Cláud

Diário da Justiça ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7324/2022 - Segunda-feira, 7 de Março de 2022 Ordem: 018 Processo: 0815302-40.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: KAULLY FELIPE RODRIGUES SANTIAGO ADVOGADO: EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITÃO - (OAB PA13409-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ O

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 1 HABEAS CORPUS Nº 5613928.28.2018.8.09.0000 COMARCA DE PIRENÓPOLIS IMPETRANTE : ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO PACIENTE : CLÁUDIO DE BARROS GUIMARÃES RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA NR.PROCESSO: 5613928.28.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás DECISÃO Formulada, em petição, pelo impetrante, a desistência do habeas cor

Seção I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 9 HABEAS CORPUS Nº 5171560.35.2019.8.09.0000 COMARCA DE PIRENÓPOLIS IMPETRANTE : ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO PACIENTE CLÁUDIO DE BARROS GUIMARÃES RELATOR : : NR.PROCESSO: 5171560.35.2019.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA EMENTA: HABEAS CORPUS. ANTECIPADA. PRISÃO ILEGALIDADE. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1710 IX - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO apenas para redimensionar as penas, mantida a Sentença em seus demais termos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8000263-55.2021.8.05.0191, provenientes da Comarca de Salvador, figurando como Apelante: RUI VICENTE BEZERRA e Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargado

Seção I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR.PROCESSO: 5054663.21.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS N. 5054663.21.2019.8.09.0000 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS IMPETRANTE: MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO PACIENTE: JOÃO PEDRO SALTÃO SANTANA RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM EMENTA HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. TENTATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. ART. 312 DO CPP. AUSÊNCIA DE CONSTRAN

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 41 Processo: 0815302-40.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PACIENTE: KAULLY FELIPE RODRIGUES SANTIAGO ADVOGADO: EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITÃO - (OAB PA13409-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão