Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE CARLOS MARCOLINO ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001657-83.2013.403.6116 PROT: 08/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO DAS GRACAS ALCIDES ADV/PROC: SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001658-68.2013.403.6116 PROT: 08/10/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELZA HARTMANN DA SILVA ADV/

Publicações Judiciais I ● 27/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se, com urgência, ao D. Juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 16 de setembro de 2013. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00055 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022152-66.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.022152-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO : : : : ADVOGADO : PARTE RE' : : : : : : ORIGEM No. ORIG. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES LEMOEL NUNES DA SILVEIRA SP286201 JULIO CESAR DE AGUIAR e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA

Publicações Judiciais I ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.16.001052-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA MARIA APPARECIDA ALVES CAMPOS ALVARENGA (= ou > de 65 anos) SP178824 TOMÁS ÉDSON PAULINO e outro EDEN ALVARENGA e outros LEMOEL NUNES DAS SILVEIRA OTACILIO JOSE MACHADO DIAS CARMEM SILVA GARCIA ALVARENGA DECISÃO DESCRIÇÃO FÁTICA Maria Aparecida Alves de Campos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4342 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008342-17.2005.403.6107 (2005.61.07.008342-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004017-96.2005.403.6107 (2005.61.07.004017-4)) ANDRE GUSTAVO MENDONCA(SP211730 - AVELINO ROMAO DA SILVA FILHO) X FAZENDA NACIONAL X ANDRE GUSTAVO MENDONCA X FAZENDA NACIONAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIANos termos do artigo 10, da Resolução nº 168, de 05/12/2011, do E. Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do ofício requisit

Publicações Administrativas ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOTE 329 Natureza e nº do Processo: Carta Precatória n° 0039737-49.2012.403.6182 Vara: 12ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo Partes: FAZENDA NACIONAL X PROMEC PROJETOS MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA, OCTACILIO JOSÉ MACHADO DIAS, LEMOEL NUNES DA SILVEIRA E CARMEM SILVA GARCIA ALVARENGA CDA: FGSP000013009 Localização do lote: Rua José da Silva Ribeiro, nº 44 - Vila Andrade - São Paulo/SP. Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MM.JUIZ FEDERAL DR. PAULO CESAR CONRADO. DIRETORA DE SECRETARIA - CATHARINA O. G. P. DA FONSECA. Expediente Nº 2061 CARTA PRECATORIA 0039737-49.2012.403.6182 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP X FAZENDA NACIONAL X PROMEC PROJETOS MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA X OCTACILIO JOSE MACHADO DIAS X LEMOEL NUNES DA SILVEIRA X CARMEM SILVA GARCIA ALVARENGA X EDEN ALVARENGA X JUIZO DA 12 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP Tendo em vista a natureza da matéria su

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

à carreira militar, desde que cumpridas as demais exigências do concurso. A síntese do julgado foi noticiada pelo Informativo de Jurisprudência nº 615 do Augusto Supremo Tribunal Federal. VI- Agravo Retido não conhecido. Negado provimento à Remessa Necessária e ao Recurso de Apelação.(TRF-2 - REEX: 201151010146771, Relator: Desembargador Federal RALDÊNIO BONIFACIO COSTA, Data de Julgamento: 17/07/2013, OITAVA TURMA ESPECIALIZADA, Data de Publicação: 23/07/2013)O fundado receio de da

Publicações Judiciais I ● 22/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : : : : CARMEM SILVA GARCIA ALVARENGA EDEN ALVARENGA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ASSIS Sec Jud SP 00032053719994036116 1 Vr ASSIS/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por LEOMEL NUNES DA SILVEIRA contra a r. decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, apresentada no autos de execução fiscal ajuizada pela União Federal (fls. 92/93). Inconformado, o agravante requere a reforma da r. decisão. É o breve relatório. Decido. O feito comporta jul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência as partes da redistribuição do feito a esta Justiça Federal.Manifeste-se a Exequente em prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito.Int. EXECUCAO FISCAL 0003205-37.1999.403.6116 (1999.61.16.003205-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 521 - KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO) X PROMEC - PROJETOS, MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA X OCTACILIO JOSE MACHADO DIAS X LEMOEL NUNES DA SILVEIRA X CARMEM SILVA GARCIA ALVARENGA X EDEN ALVARENGA(SP130283 - FERNANDO SPINOSA MOSSINI E SP286201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001573-19.2012.403.6116 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X JOAO THOMAZ ZONFRILLI TÓPICO FINAL: Em virtude do pagamento do débito, noticiado às fls. 46, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fulcro nos artigos 794, inciso I, e 795 do Código de Processo Civil.Sem penhora a levantar.Custas judiciais recolhidas à fl. 30.Honorários advocatícios já fixados (fl. 33). Após o trânsito em julgado da sentença, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribui�