Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2631 55 Apelado : Banco do Brasil S A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL) Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0731244-76.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apdo/Apte : Banco BMG S/A Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL) Apdo/Apte : Jocélio Beserra da

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 414 excluía o pagamento da indenização compensatória por danos 6.207 morais. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MACEIÓ Maceió, 17 de novembro de 2022. ADVOGADA: SILVANA DE BARROS CALLADO - OAB/AL N. 2617 LAERTE NEVES DE SOUZA RELATORA: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Desembargador Relator MACEIO/AL, 18 de novembro de 2022. Ementa RECURSO ORDINÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 355 Estado de São Paulo; 0001023-26.2016.8.26.0323; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000102326.2016.8.26.0323; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Amir Mendes Junior; Advogada: Maria Clara Rodrigues Ramos Camara (OAB: 345547/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2692 Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL) Apelado : Talvanes Oliveira da Silva Advogada : Norma Sandra Duarte Braga (OAB: 4133/AL) Advogada : Patricia Karla Morais da Silva Barros (OAB: 17163/AL) Advogada : Maria Julia Valença Silva Gomes de Barros (OAB: 7030/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 228 Classe do Pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2761 Apelado : Banco BMG S/A Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto 55 Classe do Processo: Apelação Cível 0716268-64.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da Capital Apte/Apdo : Banco BMG S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Apte/Apdo :

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 1909 RECORRENTE: WALDIR BONIFÁCIO DA SILVA JÚNIOR Advogada: Loyane Moreira RECORRIDA: CONTROL TIME SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Advogada: Rafaela Cristina Soares Barbosa Acórdão Processo Nº RO-0000693-73.2016.5.10.0016 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE WALDIR BONIFACIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO LOYANE MOREIRA(OAB: 45949/DF) RECORRIDO CONTROL TIME SISTEMAS D

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 415 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LAERTE NEVES DE SOUZA Desembargador Relator MACEIO/AL, 18 de novembro de 2022. PROCESSO nº0000501-86.2021.5.19.0058 (ROT) RECORRENTE: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE MARLENE ROCHA CALAZANS TRANSMISSÃO LTDA. Diretor de Secretaria ADVOGADO: LUCIANA NUNES GOUVEA - OAB: MG077575 RECORRIDO: DALISSON AUGUSTO XAVIER MOREIRA ADVOGADO: MARCOS ANT�

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 900 487, §1º, da CLT. Sessão de Julgamento realizada em 10 de outubro de 2017. Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial trabalhista: Assinado em 18 de outubro de 2017. "PLR PROPORCIONAL. PROJEÇÃO DO AVISO-PRÉVIO. DESCABIMENTO. Embora a OJ n. 390 do TST consagre o ELEONORA SAUNIER GONÇALVES entendimento de ser devida a PLR mesmo nos casos em que há Desemb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4808 275 Apelação Cível nº 0802672-16.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Apelante: Egnaldo Machado dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ante o exposto, com fundamento no arti

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 207 Art. 12 - A ECT gozará de isenção de direitos de importação de materiais e equipamentos destinados aos seus serviços, dos privilégios concedidos à Fazenda Pública, quer em relação a PODER JUDICIÁRIO imunidade tributária, direta ou indireta, impenhorabilidade de seus JUSTIÇA DO TRABALHO bens, rendas e serviços, quer no concernente a foro, prazos e PROCES