Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 23 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.897 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON RIBEIRO ALEIXO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉLIS CLAUDE FÉLIX RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0359/2021 ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC), ADV: IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB 5389/AC) - Processo 0001002-03.2020.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa - INDICIADA: Silvana Barbosa

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

52 Rio Branco-AC, sexta-feira 24 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.642 Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: Sandra da Silva Pereira - RECLAMADO: Sabemi Emprestimos e Seguros - Banco Bradesco S/A - RAZÃO DISTO, com fundamento nos arts. 2°, 3°, 5°, 6 e 51, da Lei Federal n° 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 487, IV, do Código de Processo Civil, DECLARO a incompetência dos Juizados Especiais Cíveis para julgar a lide em que a autora SANDRA DA SILVA PEREIR

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.410 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2019 ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 000761170.2018.8.01.0001 - Inquérito Policial - Receptação - INDICIADO: José Djalma da Silva Moura Sobrinho - [...] Acolho, assim, a promoção, para determinar o ARQUIVAMENTO do feito nos termos dos artigos 18 e 28, ambos do Código de Processo Penal. Restitua-se a fiança de fls.

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, segunda-feira 31 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.175 Assunto principal : Roubo Majorado Autor : Justiça Publica Réu : Natanael Mesquita da Silva D. Público : OAB 3017/AC - Michael Marinho Pereira Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada 09/11/22 11:00 : de Instrução e Julgamento Processo: 0004174-79.2022.8.01.0001 : Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto principal : Roubo Autor : Justiça Publica Acusado : Marcos Davi da Costa Damas

Diário da Justiça ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 30 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.193 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Machado, em sede de Resposta à Acusação (fls. 146/141), requerendo, em síntese, que o acusado seja absolvido sumariamente, em razão da hipótese prevista no art. 397, inciso III, do Código de Processo Penal. Instado, o Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente ao pedido. É o breve relatório. Pois bem. Inicialmente, é necessário esclarecer que não há que se falar em in�

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 2 ____________________________________________________________________________________________________ Carolina Vieira Coelho Assessor das Comissões Permanentes e Temporárias ____________________________________________________________________________________________________ Tairone da Silva Alves Assessor das Comissões Permanentes e Tempo

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 25 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.172 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO so 0007943-32.2021.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - INDICIADO: Junior Teixeira da Silva e outros - É o relatório. Decido. Inicialmente, verifica-se que em decisão datada de 27 de julho de 2022 (Processo nº 0708219-85.2020.8.01.0001), este Juízo revogou a prisão preventiva do requer

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes pr

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.324 ADV: LEXIANE PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3746/AC), ADV: HIRLI CEZAR B. S. PINTO (OAB 1661/AC) - Processo 0704384-31.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: E.S.M.F. - REQUERIDA: L.P.R.S. - Concedo aos litigantes o prazo comum de 05 (cinco) dias para, através de seus patronos, especificarem de forma justificada as provas que pretendem produzir em audiência. ADV: MARIANO TAVARES DO

Diário Oficial ● 21/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33319  5 Terça-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 .. EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, LÚCIA CAROLINE DA SILVA MOURA SOBRINHO do cargo em comissão de Assessor Especial II. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO R