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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2474 inciso I c.c. artigo 14, inciso II, ambos, do CP - Revogação da prisão preventiva Inadmissibilidade Constrangimento ilegal Não ocorrência - Presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, nos termos do artigo 312, do Código de Processo Penal - Embora o delito imputado ao paciente não tenha si
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00117 Processo: 0010631-25.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: 035744PE LORENA GUEDES DUART. Ato Ordinatorio: Intime-se o advogado subscritor da petição retro para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. 00118 Pro