Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 243 Diretor de Secretaria “por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos.” SALVADOR/BA, 19 de dezembro de 2022. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000163-40.2019.5.05.0651 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE JOAO RENATO ALVES LIMA FREIRIA ADVOGADO MARCELA DE PAULA E SILVA S

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001087-24.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302007704ANTONIO CARLOS BELINI (SP265742 KARITA DE SOUZA CAMACHO) 0001127-59.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302007705JOSE BENEDITO DA LUZ JUNIOR (SP183947 RONALDO ARAUJO DOS SANTOS, SP407328 - LEONARDO CAMPOS DE ARAÚJO) 0001173-48.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6302007706EDVALDO EIGO DA SILVA (SP135486 RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) 0000604-47.2020.4.03.6

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 243 Diretor de Secretaria “por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos.” SALVADOR/BA, 19 de dezembro de 2022. MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000163-40.2019.5.05.0651 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO RECORRENTE JOAO RENATO ALVES LIMA FREIRIA ADVOGADO MARCELA DE PAULA E SILVA S

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 18/06/2014 MPF: Não DPU: Não 2552 PROCESSO: 0003335-86.2015.4.03.6303 RECTE: JOAO CARLOS NUNES DA SILVA ADV. SP303207 - KARINA DURAES DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 13/05/2015 MPF: Não DPU: Não 2553 PROCESSO: 0003350-82.2016.4.03.6315 REC

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOAO CARLOS NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): SP303207 - KARINA DURAES DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003342-36.2015.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/F

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 18/06/2014 MPF: Não DPU: Não 2552 PROCESSO: 0003335-86.2015.4.03.6303 RECTE: JOAO CARLOS NUNES DA SILVA ADV. SP303207 - KARINA DURAES DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 13/05/2015 MPF: Não DPU: Não 2553 PROCESSO: 0003350-82.2016.4.03.6315 REC

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL RIB EIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2021/6302001199 DESPACHO JEF - 5 0002725-48.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6302028912 AUTOR: MARCOS ANTONIO MERLI (SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ, SP393965 - VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO) Petição ane

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009230-84.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315001628 AUTOR: JONAS PEREIRA DUARTE (SP272816 - ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) FIM. 0008931-10.2018.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6315001729 AUTOR: NEUZA APARECIDA DE SOUZA (SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI) Ficam as partes intimadas da perícia médica designad

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000276 - 42º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0013204-71.2018.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE OLIMPIO ADVOGADO: SP258777-MARCELA DE PAULA E SILVA SIMAO MACIEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0013282-65.2018.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EVELLYN REBECA LEITE DE BRITO RODRIGUES REPRESENTADO POR: HEID CRISTINA LEITE DE BRITO RODRIGUES ADVOGADO: SP258777-MARCELA DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Caio Moysés de Lima, Lin Pei Jeng e Cláudia Hilst Menezes. São Paulo, 26 de outubro de 2018 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, n