Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 200 COMARCA DE ORIGEM: Belém APELANTE: Jurandir Monteiro Dias (Adv. Natanael Bruno Santos Nascimento) APELADA: A Justiça Pública RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar Vistos, etc. 1. Tendo em vista que o Apelante, ao interpor o recurso, utilizou-se da faculdade prevista no art. 600, § 4º do Código de Processo Penal, determino que o mesmo seja intimado, na pessoa de seu representante legal, a fim de apre

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 362 07 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0015256-11.2010.8.14.0401 APELANTE: GERSON ROBERTO COSTA DA SILVA (DEF. PUBLICA: JANICE COSTA DA SILVA) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE 08 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE ANANINDEUA ¿ 0003474-09.2014.8.14.0006 APELANTE: LUAN RAMY DA SILVA (DE

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 343 PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RONALDO VALLE 37 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE SOURE ¿ 0061429-96.2015.8.14.0059 APELANTE: GLEICE SILVA MORAES (ADVOGADA: ELENIZE DAS MERCES MESQUITA) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE 38 - APELAÇÃO PE

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 336 PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 07 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE SANTARÉM ¿ 0001424-30.2018.8.14.0051 APELANTE: ELIENE SOUSA DE OLIVEIRA (DEF. PUBLICO: MARCOS LEANDRO VENTURA DE ANDRADE) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 08

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 857 PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 23 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE SANTA IZABEL ¿ 0011488-42.2017.8.14.0049 APELANTE: JEFERSON AUGUSTO SANTOS DO NASCIMENTO (DEF. PUBLICO: MARCIO DA SILVA CRUZ) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES.

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 324 Ordinária, quando serão levados a julgamento os seguintes feitos: OBS.: A ordem de publicação dos feitos a seguir pautados, não significa, necessariamente, a ordem de pregão dos processos na sessão ora anunciada. 01 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ¿ 000229381.2008.8.14.0017 RECORRENTE: MAURO RODRIGUES DA SILVA (DEF. PUBLICA: EMILIA BENIGNO LIMA) RECORRIDA: A JUS

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 260 CASTRO) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO OBS.: Processo sem revisão, observado o artigo 610 do Código de Processo Penal. RELATOR: DES. RONALDO VALLE 17 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE CASTANHAL ¿ 0001846-24.2005.8.14.0015 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: RONDINELO OLIVEIRA DA SILVA (DEF. PUBLICA: WELLYDA CARLA ROSA BARCELOS) P

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RONALDO VALLE 30 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0004332-87.2012.8.14.0401 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL APELADO: JOSE ROGERIO GOMES DA SILVA (DEF. PUBLICO: JOHNY FERNANDES GIFFONI) PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 334 RELATORA: DESA. VANIA BITAR 13 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0011072-61.2012.8.14.0401 APELANTE: WALLACE DA SILVA BARBOSA (DEF. PUBLICO: BRENO MORAIS) APELADA: A JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATORA: DESA. VANIA BITAR 14 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE BELÉM ¿ 0017918-60.2013.8.14.0401 APELANTES: RENAN ARAÚJO

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 344 APELANTES: MIRIAN DOS SANTOS SOUZA e MARTA DE SOUZA RAYOL ¿ ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO (ADVOGADA: CIRIA NAZARÉ DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS) APELADO: REGINALDO DA SILVA E SILVA (ADVOGADO: JACOB ALVES DE OLIVEIRA) PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. RÔMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 05 - APELAÇÃO PENAL DA COMARCA DE CASTANHAL ¿ 0012117-55.2016.8.14.0015 APELANTE: ANTO